Operação Serpente: Polícia Federal combate crimes de pornografia infantil em ação conjunta com a Interpol
A Polícia Federal deu início, nesta sexta-feira (2), a uma operação para reprimir casos de pornografia infantil. Denominada Operação Serpente, a ação tem como objetivo combater a posse, disponibilização e divulgação de fotografias e vídeos que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes, conforme informado em comunicado oficial emitido pela PF.
A operação conta com o apoio da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal, que compartilhou informações com a Polícia Federal, indicando que brasileiros estariam compartilhando “conteúdos criminosos” por meio de redes sociais.
Conforme destacado pela PF, o investigado na operação já possui histórico criminal e foi condenado pela Justiça Comum do Distrito Federal pelos mesmos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os crimes mencionados incluem ações como oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar fotografias, vídeos ou qualquer outro registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças, além de adquirir, possuir ou armazenar tais materiais por qualquer meio.
De acordo com a Polícia Federal, tais crimes têm pena prevista de dez anos de reclusão, além de multa. Caso seja comprovada a produção de conteúdo de pedofilia e estupro de vulnerável, a pena pode chegar a 25 anos de prisão.
Como denunciar
A PF enfatiza a importância da colaboração da sociedade por meio de denúncias no combate à pedofilia, encorajando a denúncia de quaisquer crimes dessa natureza e o apoio às autoridades na investigação dessas práticas criminosas.
Para isso, estão disponíveis canais de atendimento, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) oferece um canal de comunicação via WhatsApp, no número (61) 99611-0100, para denúncias relacionadas a ameaças de ataques a escolas e outras violações de direitos humanos.
