A proposta é aumentar a extensão de 150 km para 250 km visando aumentar a segurança na região.
Na tentativa de reforçar a segurança na região amazônica, o governo considera ampliar a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos em aproximadamente cem quilômetros. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, detalha o plano.
“Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro Múcio ontem especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das forças armadas”, explica Flávio Dino.
A declaração de Dino veio após a cerimônia de lançamento do ‘Plano Amazônia: Segurança e Soberania’ (Amas), que prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O plano tem como objetivo combater os crimes na região, especialmente os ambientais. Segundo o ministro da Justiça, o governo tem planos para implementar mais bases de monitoramento na região.
“O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas: Policia Federal e policias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando; um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal e convite para as policias dos países da Amazônia e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove estados”, esclarece o ministro.
Para as ações do Plano Amas, está previsto um investimento de R$ 2 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. O recurso será usado na implantação de estruturas e na aquisição de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.
