Por José Sidney Andrade dos Santos,
Em um anúncio que mais parece uma confissão velada de culpa do que uma despedida honrosa, o ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando motivos pessoais e o desejo de “seguir novos rumos”. Aos 67 anos, Barroso poderia permanecer na Corte até 2033, quando atingiria a compulsória aos 75, mas optou por sair agora, deixando para trás um legado de controvérsias que transformou o STF de guardião da Constituição em um tribunal de exceção, onde decisões arbitrárias e ativismo ideológico prevaleceram sobre a lei. Críticos, especialmente da ala bolsonarista, não hesitaram em rotulá-lo de “covarde” e “arregão”, sugerindo que o medo de sanções internacionais, como as previstas pela Lei Magnitsky dos EUA por violações de direitos humanos, acelerou sua saída. Essa deserção não é apenas uma aposentadoria precoce; é um ato de covardia diante do caos institucional que ele ajudou a desconstruir.
Uma Trajetória Acadêmica: De Erudito a Arquiteto do Ativismo Desenfreado
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde se tornou professor titular de Direito Constitucional, Barroso construiu uma reputação acadêmica com obras que defendem a “jurisdição constitucional” como ferramenta para “debates públicos” e proteção de direitos fundamentais. No entanto, essa base intelectual serviu de alicerce para um ativismo judicial que confunde erudição com prepotência.
Seus textos, como “Jurisdição Constitucional e Debates Públicos”, promovem a ideia de que o Judiciário deve intervir onde o Legislativo falha, mas críticos acadêmicos desmontam isso como uma desculpa para usurpar poderes, rotulando suas teses de “clichês constitucionais” que ignoram a separação de poderes.
Essa visão acadêmica transbordou para o STF, onde Barroso transformou conceitos progressistas em armas para decisões que ultrapassam o texto constitucional. Em vez de um pensador imparcial, ele se revelou um doutrinador, usando salas de aula e plenários como palanques para agendas ideológicas. Sua aposentadoria agora, em meio a um “retiro espiritual” para decidir o futuro, cheira a evasão: por que fugir da torre de marfim que ele ergueu, se não para evitar ver as rachaduras que sua própria doutrina causou? É covardia intelectual, abandonando o debate que ele tanto pregava.
O Viés Político: Um Petista Disfarçado em Toga
Politicamente, Barroso é o símbolo do conluio entre Judiciário e Executivo de esquerda. Sua indicação por Dilma Rousseff (PT) em 2013 foi vista como uma blindagem partidária, e sua atuação reforçou essa percepção. Crítico ferrenho de Jair Bolsonaro, a quem chamou de “ameaça à democracia”, Barroso participou de eventos controversos, como jantares com Alexandre de Moraes e ex-ministros de governos opostos, exalando elitismo e conchavos. Em discursos, ele rotulou opositores como “falsificadores da verdade”, enquanto defendia pautas como a descriminalização de drogas e o aborto, ignorando vozes conservadoras.Sua gestão como presidente do STF, marcada por mudanças em estratégias digitais em resposta a críticas populares, não mascarou o partidarismo. Agora, ao anunciar a saída, Barroso clama por “pacificação”, mas sua trajetória é um manual de divisionismo.
Bolsonaristas, como os filhos do ex-presidente, ironizaram sua aposentadoria como “arregada”, ligando-a ao pânico com a Lei Magnitsky, que pune violações de direitos humanos – exatamente o que críticos atribuem ao STF sob sua influência. Fugir agora é covardia política: ele ajudou a polarizar o país e agora deixa o ônus para os sucessores, garantindo uma pensão vitalícia de alto valor enquanto o Brasil lida com as feridas.
O Legado Judicial: De Pilar da Democracia a Tribunal de Exceção
No front judicial, Barroso deixa um rastro de decisões que corroeram a essência constitucional do STF. Como relator em casos sensíveis, como os inquéritos sobre fake news e os eventos de 8 de janeiro, ele impôs censuras e punições que ecoam regimes autoritários, transformando a Corte em um tribunal de exceção – onde juízes agem como inquisidores, sem accountability. Suas defesas do ativismo judicial, rebatendo críticas como se o STF fosse um “pilar de estabilidade”, mascaram uma parcialidade gritante: freando investigações contra aliados na Lava Jato, enquanto avançava em agendas como direitos LGBTQ+ e meio ambiente, frequentemente invadindo competências do Congresso.
Críticos o acusam de ditadura judicial, e com razão – decisões como a descriminalização da maconha para uso pessoal ignoraram o Legislativo, impondo visões pessoais como lei. Sua saída, elogiada por pares como “maestria”, é na verdade o ápice da hipocrisia: ele ajudou a desconstruir um tribunal constitucional, virando-o em uma instância de excessos ideológicos, e agora foge, possivelmente temendo sanções americanas por abusos de poder. Usuários nas redes o chamam de “covarde” por tentar se desvincular das arbitrariedades que cometeu, como se a aposentadoria apagasse anos de erosão institucional.
Em suma, a aposentadoria de Barroso não é um adeus nobre, mas uma confissão de covardia. Ele abandona o STF que ajudou a desconstruir, deixando um tribunal de exceção onde o ego prevalece sobre a Constituição. O Brasil merece mais do que desertores togados; merece justiça verdadeira, não fugas disfarçadas de “novos rumos”.
O retiro espiritual propagado pelo Ministro, não passa de mecanismos de compensação psicológica.
