Por José Sidney Andrade dos Santos
Ah, que comovente! Alexandre de Moraes, o grande paladino da magistratura brasileira, subiu ao púlpito do STF mais uma vez para nos lembrar que, coitadinhos, os juízes e ministros são as verdadeiras vítimas da sociedade moderna. Segundo ele, “não há nenhuma carreira pública com tantas vedações quanto a magistratura”. Pobrezinhos! Mal podem dar uma aulinha ou uma palestrinha remunerada sem que o mundo os acuse de… sei lá… viverem como seres humanos normais. Enquanto isso, médicos, advogados, engenheiros e até deputados federais rolam de rir com tanta liberdade.
Moraes, com a cara mais séria do planeta, classificou como “má-fé” ou “demonização” qualquer um que ouse perguntar sobre palestras pagas a rodo, participação em conselhos de empresas, contratos familiares com bancos ou outras delicadezas que, em qualquer outro país minimamente sério, seriam motivo de renúncia imediata ou, no mínimo, de um constrangedor “eu me explico”. Aqui, não. Aqui a resposta é virar a mesa: quem pergunta é que está errado, é que faz parte de uma “campanha” contra o Judiciário. Clássico.
E o melhor da peça: enquanto o ministro cospe fogo contra “juízes influencers”, “juízes coach” e aqueles que largam a comarca para virar comentarista de zap-zap e TikTok, ele convenientemente esquece que o STF inteiro virou reality show político há anos. Decisões monocráticas que mudam o rumo do país, inquéritos sigilosos que parecem roteiro de série de streaming, prisões preventivas que duram o tempo de uma novela das nove… Mas isso, claro, é “segurança institucional”. O outro é “espetacularização”. Dois pesos, duas medidas, e uma cara de paisagem impecável.
Recentemente, quando surgiram questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo o escritório da esposa do ministro e entidades financeiras — assunto que em qualquer democracia madura mereceria no mínimo um esclarecimento público cristalino —, a resposta não foi transparência. Foi vitimismo corporativo de alto nível: “estão demonizando a magistratura”. Tradução: “calem a boca e respeitem a toga, seus ingratos”.
Moraes insiste que a Constituição e a Loman já dão conta de tudo, rejeitando com desdém qualquer ideia de código de ética mais robusto para o STF (coisa que até o colega Fachin acha razoável). Porque, óbvio, quem melhor para fiscalizar os próprios limites éticos do que… eles mesmos? Genial. Autoregulação total, sem interferência externa, sem prestação de contas chata, sem essa bobagem de transparência que só atrapalha o trabalho “hercúleo” de decidir o destino da nação.
No fim das contas, o que vemos é o velho truque da casta: transformar qualquer crítica legítima em “ataque à democracia”. Criticou uma decisão monocrática absurda? Ataque à democracia. Pediu transparência sobre palestras milionárias? Ataque à democracia. Questionou contrato familiar com banco investigado? Ataque à democracia. Tudo vira perseguição, tudo vira “demonização”, tudo vira pretexto para mais blindagem.
Pois é, doutor Moraes: a verdadeira segurança institucional não vem de mais choradeira corporativista, nem de gritar “má-fé!” toda vez que alguém pede esclarecimento. Vem de coragem para encarar o espelho, de disposição para responder em vez de atacar, de humildade para admitir que ninguém — nem ministro do STF — está acima da accountability.
Enquanto isso, continuamos assistindo ao maior teatro do país: a toga que se diz mais restrita do mundo, mas que, na prática, acumula poder quase ilimitado, decide sobre si mesma e ainda se faz de vítima quando alguém ousa bater palmas fora do ritmo.
Bravo. Palmas de pé. Só faltou o violino de fundo.
José Sidney Andrade dos Santos
Filósofo, sociólogo, escritor
