X, antigo Twitter, entra na justiça contra grandes gravadoras nos EUA, acusando-as de práticas que prejudicam a concorrência
O X, rede social de Elon Musk, processou nesta sexta-feira (9) 18 grandes editoras de música e a National Music Publishers’ Association (NMPA), uma das principais associações do setor musical dos Estados Unidos. A empresa alega que os grupos conspiraram para dificultar a concorrência e forçar a plataforma a pagar preços elevados por licenças musicais.
A ação foi apresentada em um tribunal federal do Texas. Segundo o processo, a NMPA, juntamente com editoras como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell, violaram a lei antitruste ao se recusarem a negociar acordos de licenciamento diretamente com o X. “Foi negada à X a possibilidade de adquirir uma licença de composição musical nos EUA de qualquer editora musical individual em termos competitivos”, afirma o documento.
David Israelite, presidente e diretor-executivo da NMPA, defendeu as editoras em um comunicado: “Alegamos que a X está envolvida em violação de direitos autorais há anos, e seu processo sem mérito é um esforço de má-fé para desviar a atenção do direito legítimo das editoras e dos compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas pela X”. A Sony Music endossou a declaração da associação e não forneceu comentários adicionais.
O processo alega que as gravadoras, que controlam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos EUA, uniram forças através da NMPA para prejudicar o X. A rede social afirma que as editoras enviaram um grande volume de avisos de remoção de conteúdo, visando milhares de publicações com músicas protegidas por direitos autorais – incluindo posts de contas populares – para pressionar o X a aceitar os termos de licenciamento impostos pelo mercado.
De acordo com a queixa, o X removeu milhares de publicações e suspendeu mais de 50 mil usuários em resposta aos avisos, o que teria prejudicado sua base de usuários e sua receita de publicidade. A empresa busca que o tribunal restaure as condições de concorrência no licenciamento de músicas e compense o X pelas perdas financeiras. Universal Music e Warner Chappell não responderam aos questionamentos.
Representantes da X não se manifestaram publicamente sobre o caso, conforme reportado pela Reuters.
Com informações do G1
