22 de dezembro de 2024

Vilhena: MPF vai realizar audiência pública sobre Reforma Agrária

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O Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena fará no dia 22 deste mês uma audiência pública para discutir a situação da reforma agrária no Cone Sul de Rondônia. A audiência será realizada às 14h no auditório da prefeitura de Vilhena (Avenida Rony de Castro, 4177, Jardim América). O evento será aberto ao público interessado pelo tema e terá a presença de representantes dos setores público e privado, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

No dia da audiência pública, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias fará uma exposição sobre os procedimentos instaurados no MPF em Vilhena para acompanhar a regularização fundiária. O procurador da República Raphael Bevilaqua, que atua na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, no MPF em Porto Velho, também participará da audiência pública.

Os participantes poderão se manifestar. Os interessados poderão se inscrever pelo e-mail prro-prmvlh@mpf.mp.br ou durante o evento. Caso haja necessidade, ao final da audiência o procurador da República indicará as providências que serão adotadas pelo MPF.

No dia 12 de agosto comemorou-se o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Fonte: Folha de Vilhena

Íntegra do edital.