O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (29) que é preciso verificar se houve “falha omissiva” no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Em entrevista à imprensa, Fux também disse que a “vida não tem preço”.
As declarações do ministro foram dadas após uma reunião com advogados e indígenas que recorreram ao STF para suspender a licença ambiental de um empreendimento para exploração de ferro e níquel de uma empresa ligada à Vale, no Pará. A região está localizada na Serra do Onça e Serra do Puma, próxima das terras Xikrin e Kayapó.
Ao ser questionado sobre suposta omissão de autoridades e de dirigentes da Vale no rompimento, o ministro disse que ainda não analisou o caso específico e ressaltou que, em temas relativos ao meio ambiente, a precaução é necessária. “Eu não analisei os dados do processo especificamente, mas, na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola mestra. De sorte que é preciso verificar se não houve uma falha omissiva nesse dever de precaução.”
Sobre as decisões da Justiça que aplicaram multas no caso do rompimento da barragem em Brumadinho, Fux disse que a questão deve chegar aos tribunais superiores e que o mais importante é a prevenção contra novos desastres. “Certamente essas ações de indenização vão acabar parando nos tribunais superiores. Agora, mais importante do que as indenizações, é efetivamente prevenir para que não haja essa tragédia humana com a morte de pessoas, porque a vida não tem preço.”.
Na sexta-feira (25), uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu-se na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, dezenas de pessoas morreram e centenas estão desaparecidas. Fonte: EBC
