Dois trabalhadores venezuelanos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma obra pública localizada na Terra Indígena Rio Guaporé, em Guajará-Mirim (RO), na segunda-feira (15). A ação foi conduzida por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
A obra, situada na aldeia indígena Ricardo Franco, encontra-se em uma área de difícil acesso, às margens de um rio, sendo alcançada apenas por via aérea ou fluvial, com viagens de barco que podem durar até quatro dias. A localização remota contribuiu para que a situação de exploração se prolongasse.
Os auditores encontraram os trabalhadores dormindo dentro da própria obra, em um cômodo em estado de deterioração. O espaço, pequeno e inadequado, utilizava colchões improvisados sobre carteiras escolares como leito. O banheiro estava quebrado e a presença de morcegos denunciava as condições insalubres.
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores não possuíam vínculo formal com a empresa responsável pela obra. A empresa alegou ter transferido a responsabilidade para uma pessoa física, o que contrariava os termos do contrato que proibia subcontratações. Na prática, os dois trabalhadores foram abandonados, sem receber salários e sem qualquer tipo de suporte.
Após o resgate, os trabalhadores receberam R$ 33,2 mil em verbas rescisórias e foram encaminhados para a rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego e orientação para obtenção de residência permanente no Brasil.
A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). O caso reforça a necessidade de fiscalização constante em áreas remotas de Rondônia, onde a vulnerabilidade de trabalhadores migrantes é maior.
Como denunciar: Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas através do Sistema Ipê (online, sem necessidade de identificação) ou pelo Disque 100 (funcionamento 24h, com atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras).
Com informações do G1 RO
