Tesouro Nacional informa que União pagou R$ 11,1 bilhões em dívidas de estados e municípios em 2025, conforme relatório
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (15) que a União pagou R$ 11,1 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em 2025. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
A União atua como garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras. Em 2025, os maiores valores pagos foram para o Rio de Janeiro (R$ 4,69 bilhões) e Minas Gerais (R$ 3,55 bilhões), seguidos por Rio Grande do Sul (R$ 1,59 bilhão), Goiás (R$ 888 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 226 milhões).
Além dos estados, a União também honrou dívidas de diversos municípios, incluindo Taubaté (SP) com R$ 64,7 milhões, São Gonçalo do Amarante (RN) com R$ 29,76 milhões, e Sobral (CE) com R$ 19,7 milhões. Outros municípios beneficiados foram Paraupebas (PA), Iguatu (CE), Santanópolis (BA) e Porto Nacional (TO).
Desde 2016, a União já realizou pagamentos totais de R$ 86,52 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No entanto, apenas R$ 5,7 bilhões desse valor foram recuperados. A União pode ser garantidora se os requisitos do Tesouro Nacional forem cumpridos, o que geralmente resulta em taxas de juros menores para os empréstimos.
Quando um estado ou município não consegue pagar as parcelas, o Tesouro Nacional é notificado pelos credores e efetua o pagamento, incluindo juros, mora e custos operacionais. Paralelamente, inicia-se o processo de recuperação de crédito, geralmente por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alguns entes federativos, como Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), conseguiram evitar esses bloqueios na Justiça.
Estados em regime de recuperação fiscal, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, têm as cobranças suspensas, ressarcindo a União de forma gradual. Goiás e Minas Gerais, por sua vez, aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e encerraram seus regimes de recuperação.
Com informações do G1
