Contribuintes em Macapá são surpreendidos com reajuste no IPTU e alta no valor

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Contribuintes em Macapá são surpreendidos com reajuste no IPTU e alta no valor

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Prefeitura informou que imposto foi corrigido após 13 anos sem alterações na tabela. Titular pode solicitar revisão da medição junto à Central do Contribuinte. Contribuintes são surpreendidos com reajuste no IPTU e alta no valor em Macapá
Com a proximidade do prazo de pagamento da cota única ou 1ª parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), muitos contribuintes em Macapá se assustaram ao conferir o valor descrito nos carnês referentes a 2021, que chegam a ser o triplo do cobrado no ano passado.
O aumento, segundo a prefeitura da capital, é devido ao reajuste da tabela para a cobrança deste ano, que não sofria alteração desde 2008.
Entre os macapaenses pegos de surpresa com alta, que compromete o orçamento no início do ano, está o servidor público Cassio Oliveira. O valor do imposto superou 3 vezes mais o que pagou em 2020.
“Eu paguei R$ 421 e em 2021 o carnê veio R$ 1.133. Esse valor é exorbitante, lembrando que estamos num período de pandemia e fomos pegos de surpresa com esse aumento. Queria saber porque veio esse valor”, questionou o contribuinte.
Orcir Fernando de Oliveira, subsecretário da Receita Municipal de Macapá
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De acordo com o subsecretário da Receita Municipal de Macapá, Orcir Fernando de Oliveira, o aumento é reflexo da atualização da tabela de cobrança que não sofria alteração há 13 anos.
Ele reforça que de 2008 até agora, houve mudanças em diversas residências do município, afetando assim o cálculo para cobrança do imposto.
Em 2019, uma empresa foi contratada pela prefeitura e iniciou novo mapeamento para alteração, correção e atualização de cada lote.
“Desde 2008 esse contribuinte pode ter feito alterações na sua residência. Por exemplo, existem construções de madeira que agora são de alvenaria. Digamos que essa alteração ocorreu em 2010 e o contribuinte não veio notificar a prefeitura de que ele fez essa alteração, então a prefeitura está cobrando agora o reajuste dessa área edificada”, informou Orcir.
O trabalho de reajuste iniciou em 2019 e foi finalizado em 2020. A prefeitura cobrou nos carnês de desse ano as alterações constatadas nas edificações.
Saiba como acessar o carnê de pagamento do IPTU 2021 em Macapá
Solicitação de vistoria
A Receita orienta que o conttibuinte que não concordar com os valores pode solicitar presencialmente uma revisão junto à Central do Contribuinte localizada na Rua Jovino Dinoá, nº 488, no bairro Trem.
Virtualmente o processo também pode ser feito através de requerimento no portal da prefeitura, onde pode ser solicitada vistoria inloco. O procedimento é realizado por meio de análise das fotos de satélites e da situação atual da residência.
Macapaenses podem solicitar revisão da cobrança do IPTU
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Prazos para pagamento
Com calendário prorrogado, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Macapá pode ser feito até o dia 30 de abril em cota única com 10% de desconto. O prazo é o mesmo onde vence a 1ª parcela para quem optar em dividir o valor em 8 vezes, mas sem desconto.
Além do IPTU, o calendário para pagamento da Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) também foi prorrogado. As alterações ocorreram em função da pandemia da Covid-19.
IPTU
1ª parcela ou cota única com desconto: 30 de abril
2ª parcela: 31 de maio
3ª parcela: 30 de junho
4ª parcela: 31 de julho
5ª parcela: 31 de agosto
6ª parcela: 30 de setembro
7ª parcela: 31 de outubro
8º parcela: 30 de novembro
Alvará (TFLF)
1ª parcela ou cota única: 30 de abril
2ª parcela: 31 de maio
3ª parcela: 30 de junho
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