Acordo UE-Mercosul enfrenta nova batalha: parlamentares pedem análise judicial que pode atrasar ou inviabilizar o pacto
Os parlamentares da União Europeia votarão nesta quarta-feira (21) uma proposta para contestar judicialmente o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. A ação, que busca levar o caso ao Tribunal de Justiça do bloco, pode atrasar a implementação do acordo em até dois anos e, em última instância, impedir sua validação.
O acordo, assinado no último sábado, representa o maior pacto comercial já alcançado pela UE. No entanto, sua entrada em vigor depende da aprovação dos parlamentos nacionais dos países membros. A contestação judicial surge em meio a intensos debates e protestos, especialmente na França, o maior produtor agrícola da UE.
Os opositores argumentam que o acordo facilitará a importação de produtos como carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando os agricultores europeus. Eles temem uma concorrência desleal e impactos negativos na produção local. “O acordo aumentará drasticamente as importações de carne bovina, açúcar e aves baratas, prejudicando os agricultores nacionais”, afirmam críticos do pacto.
A contestação judicial apresentada por 144 legisladores questiona se o acordo pode ser aplicado antes da ratificação completa por todos os Estados-Membros e se suas disposições podem restringir a capacidade da UE de definir políticas ambientais e de saúde dos consumidores. A análise do Tribunal de Justiça da UE pode levar cerca de dois anos para ser concluída.
Mesmo que o caso seja levado ao tribunal, a UE ainda poderá aplicar o acordo provisoriamente, aguardando a decisão judicial e a aprovação final. No entanto, essa medida pode ser politicamente delicada, dada a forte oposição. Além disso, o Parlamento Europeu manteria o poder de anular o acordo posteriormente.
Defensores do acordo, como Alemanha e Espanha, ressaltam a importância de fortalecer o comércio global em um cenário de protecionismo crescente, especialmente após as políticas adotadas pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Eles argumentam que o pacto é essencial para compensar perdas comerciais e reduzir a dependência da China no acesso a minerais estratégicos. Alertam também que os países do Mercosul estão impacientes com a demora da UE em ratificar o acordo após anos de negociações.
A decisão da União Europeia terá implicações significativas para as relações comerciais entre os dois blocos e para o futuro do comércio global.
Com informações do G1
