Para destravar o acordo UE-Mercosul, a Comissão Europeia oferece concessões, incluindo redução de tarifas em fertilizantes e análise de taxa de carbono
Para conquistar apoio à ratificação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, a Comissão Europeia anunciou a redução de tarifas de importação de fertilizantes e a avaliação de uma lei que pode suspender temporariamente a taxa de carbono nas fronteiras da UE. A medida visa superar a resistência de alguns países membros.
A iniciativa, apoiada por Alemanha e Espanha, busca garantir a maioria necessária de 15 membros da UE para autorizar a assinatura do acordo com o Mercosul, possivelmente na próxima semana. Mesmo com essa aprovação, o texto ainda precisará ser validado pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor.
O comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, detalhou que a UE pretende zerar as tarifas padrão de 6,5% sobre a ureia e de 5,5% sobre a amônia. Além disso, a Comissão incentivará os parlamentares a aprovarem uma lei que permita isenções temporárias da taxa de carbono aplicada às importações. Anteriormente, França e Itália solicitaram a exclusão dos fertilizantes dessa taxa.
O mecanismo de taxa de carbono, em vigor desde 1º de janeiro, cobra emissões de CO₂ na produção de itens como aço e fertilizantes importados, visando evitar concorrência desleal com produtos europeus. Defensores do acordo com o Mercosul, negociado ao longo de 25 anos, argumentam que ele é crucial para expandir as exportações europeias e reduzir a dependência da China, especialmente no acesso a minerais estratégicos.
Reuniões foram realizadas entre comissários europeus das áreas de agricultura, comércio e saúde com ministros do bloco para atenuar preocupações sobre o impacto nos agricultores europeus. Temas como financiamento ao setor e revisão de regras de importação, incluindo limites de resíduos de pesticidas, foram discutidos. Em dezembro, França e Itália bloquearam o acordo, exigindo garantias contra o aumento de importações de produtos como carne bovina e açúcar.
A Comissão Europeia sinalizou avanços nas negociações com a Itália ao propor a antecipação de um pacote de ajuda de 45 bilhões de euros para agricultores europeus. Polônia e Hungria continuam contrárias ao acordo, enquanto a França mantém uma postura crítica. A Irlanda, grande produtora e exportadora de carne bovina, indicou possível apoio. O primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, afirmou: “Ainda há trabalho a ser feito antes das discussões entre os governos sobre este assunto… Temos preocupações com o Mercosul, mas muitos progressos foram feitos nos últimos 12 meses”. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, declarou: “Não apoiamos o acordo e defendemos uma avaliação mais ampla do impacto de múltiplos acordos comerciais sobre o setor agrícola europeu”.
Com informações do G1
