Acordo UE-Mercosul: europeus impõem salvaguardas agrícolas e futuro do pacto está em risco
A União Europeia (UE) e o Mercosul chegaram a um acordo provisório sobre mecanismos de salvaguardas agrícolas, uma medida que visa proteger os agricultores europeus em caso de aumento das importações ou queda de preços de produtos do bloco sul-americano. A negociação, que já dura 26 anos, busca a criação do maior acordo comercial da UE com redução de tarifas.
O mecanismo de salvaguardas permite suspender o acesso preferencial do Mercosul a alguns produtos agrícolas se houver um aumento nas importações de 8% em um período de três anos. Inicialmente, o Parlamento Europeu propôs um gatilho de 5%, mas a negociação final estabeleceu o percentual de 8%, conforme a presidência dinamarquesa da UE.
A medida atende a preocupações de agricultores europeus, especialmente em países como França e Itália, que temem a concorrência de produtos do Mercosul, principalmente do Brasil. A discussão sobre as salvaguardas é um ponto crucial para a ratificação do acordo, que foi concluído em dezembro do ano passado.
A Comissão Europeia apresentou o acordo em setembro, buscando amenizar a oposição com a inclusão do mecanismo de salvaguardas para produtos como carne bovina, aves e açúcar. A Comissão afirmou que o gatilho para uma investigação seria um aumento de mais de 10% no volume de importações ou uma queda de preços na mesma proporção em um ou mais países membros da UE.
Além das salvaguardas, a UE se comprometeu a realizar verificações nos países do Mercosul para garantir o cumprimento de normas de produção, incluindo as relacionadas a agrotóxicos e saúde animal. A assinatura final do acordo, contudo, ainda é incerta e dependerá da aprovação dos países membros durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no próximo sábado (20). Países liderados por França e Itália afirmaram não estarem prontos para apoiar o acordo comercial e exigiram medidas adicionais para proteger seus agricultores.
A discussão, que já dura 26 anos, pode chegar a um fim no próximo sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu. A assinatura, contudo, ainda é incerta. “O gatilho para a abertura de uma investigação seria o aumento do volume de importações em mais de 10% ao ano ou a queda dos preços nessa mesma proporção em um ou mais países membros da UE”, afirmou a Comissão Europeia.
Com informações do G1
