Decisão de Trump impede confisco de receita do petróleo venezuelano nos EUA, visando estabilidade econômica e política no país
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para impedir que tribunais ou credores confisquem as receitas provenientes da venda de petróleo venezuelano, que estão mantidas em contas do Tesouro dos EUA. A informação foi divulgada pela Casa Branca neste sábado (10).
A medida determina que esses recursos, depositados em fundos de governos estrangeiros, sejam destinados a promover a “paz, prosperidade e estabilidade” na Venezuela. A assinatura ocorreu na sexta-feira (9), poucos dias após a captura do líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas por autoridades americanas.
Diversas empresas possuem antigas reivindicações financeiras contra a Venezuela. A Exxon Mobil e a ConocoPhillips, por exemplo, deixaram o país há quase duas décadas após a nacionalização de seus ativos, e ainda aguardam o pagamento de bilhões de dólares. A ordem executiva de Trump não cita empresas específicas, mas estabelece que o dinheiro é propriedade soberana da Venezuela, mantido em custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, e, portanto, não está sujeito a apreensões privadas.
Segundo a Casa Branca, “o presidente Trump está impedindo a apreensão de receitas do petróleo venezuelano que poderiam minar esforços críticos dos EUA para garantir estabilidade econômica e política na Venezuela”. Um acordo prévio entre os EUA e líderes interinos da Venezuela prevê o fornecimento de até 50 milhões de barris de petróleo bruto aos Estados Unidos, onde refinarias especializadas podem processá-lo.
Trump justificou o decreto com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, e na Lei de Emergências Nacionais, de 1976. A assinatura da ordem coincidiu com uma reunião em Washington entre Trump e executivos de empresas de petróleo como Exxon, Conoco, Chevron, com o objetivo de incentivá-las a investir US$ 100 bilhões na indústria petrolífera venezuelana.
A medida reforça a estratégia dos EUA de influenciar a situação na Venezuela, buscando uma transição política e econômica que favoreça seus interesses e a estabilidade regional.
Com informações do G1
