O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país está envolvido em um “conflito armado” com cartéis de drogas, considerando-os agora “combatentes legais”, conforme revelado em um documento confidencial. A divulgação do memorando, obtido pela CBS, The New York Times e Reuters, ocorre após Washington ordenar ataques a três embarcações no Caribe, supostamente envolvidas no transporte de drogas para os EUA. Os ataques resultaram na morte de pelo menos 17 pessoas.
O documento afirma que Trump considera os cartéis grupos armados não estatais e que suas ações equivalem a “um ataque armado contra os Estados Unidos”. O presidente instruiu o Departamento de Defesa – chamado de “Departamento de Guerra” por Trump – a conduzir operações contra esses grupos de acordo com a lei de conflitos armados.
A medida parece justificar o uso da força contra cartéis, que o governo Trump acusa de inundar o país com cocaína e fentanil. Trump mencionou a possibilidade de atacar operações de cartéis que chegam aos EUA vindos da Venezuela.
Operações militares e dúvidas legais
Recentemente, os EUA realizaram uma operação militar no Caribe, próxima à costa da Venezuela, apresentada como uma ação antidrogas contra o Tren de Aragua – designado como “organização terrorista” em fevereiro – e o Cartel de los Soles, supostamente ligado a oficiais venezuelanos e ao presidente Nicolás Maduro. Maduro nega as acusações e alega que os EUA usam a questão das drogas como pretexto para uma mudança de regime.
Os ataques a embarcações no Caribe geraram críticas e questionamentos sobre sua legalidade à luz do direito internacional. Especialistas, como Luke Moffett, da Queens University em Belfast, apontam que o uso da força deve ser precedido por medidas não letais e que a ação pode configurar uma “execução arbitrária extrajudicial”.
Advogados, como Geoffrey S. Corn, questionam se os cartéis estão envolvidos em “hostilidades” contra os EUA, argumentando que o tráfico de drogas difere de um ataque armado.
Impacto no Brasil: PCC e Comando Vermelho
O memorando de Trump tem relevância para o Brasil, pois especialistas em risco político avaliam a possibilidade de o governo americano classificar facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida poderia ser uma retaliação pela condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, segundo a consultoria Eurasia.
Christopher Garman, da Eurasia, afirma que a classificação não é iminente, mas pode ocorrer nos próximos meses. Ele ressalta a dificuldade em identificar grupos que auxiliam PCC e CV, devido à sua sofisticação e penetração no setor privado.
O PCC é suspeito de envolvimento na recente onda de adulteração de bebidas por metanol e no assassinato do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes. O governo Trump já inclui outros grupos criminosos latino-americanos na lista de organizações terroristas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o envio de forças militares americanas para o Caribe, afirmando que o terrorismo não deve ser confundido com desafios de segurança pública e que a presença militar é incompatível com a vocação pacífica da região. Há temores de que os EUA usem o combate ao narcotráfico e a classificação de grupos como terroristas para justificar operações militares na região.
