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04 de março de 2026

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Tributar o sintoma e ignorar a doença

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Por Jose Sidney Andrade dos Santos

Há algo de poeticamente irônico quando um governo anuncia que pretende “organizar” e até tributar as mulheres de programa. É como se o Estado, depois de assistir ao incêndio por anos, resolvesse vender baldes d’água — com imposto embutido.

A proposta de taxação parece revestida de modernidade administrativa: regulamentar, formalizar, arrecadar. Tudo muito técnico, muito civilizado, muito “progressista”. Mas a pergunta que ecoa, ainda que em tom de humor ácido, é simples: tributar o quê exatamente? O corpo? A vulnerabilidade? A ausência de oportunidades?

Antes que alguém se apresse em vestir o manto da hipocrisia moral, convém esclarecer: o problema não são as mulheres. O problema é o contexto que as empurra para determinadas escolhas. Em grande parte dos casos, não se trata de vocação romântica ou empreendedorismo libertário. Trata-se de necessidade. De sobrevivência. De portas fechadas. De falta de alternativas reais.

E aqui começa a ironia maior.

Durante décadas, partidos que se apresentam como defensores dos vulneráveis — como o Partido dos Trabalhadores — afirmaram lutar pela dignidade humana, pela educação transformadora, pela justiça social. No entanto, os indicadores de desestruturação familiar, precarização do ensino básico e banalização de valores essenciais à formação humana cresceram como mato em terreno abandonado.

Não se trata de puritanismo barato. Falar em princípios e valores não é nostalgia de avô rabugento. É reconhecer que nenhuma sociedade se sustenta apenas com slogans. Educação de qualidade não é apenas acesso à escola, mas formação integral: ética, cidadã, profissional. Família estruturada não é discurso moralista, é rede de proteção. Oportunidade concreta de trabalho digno não é promessa eleitoral, é política pública eficaz.

Quando essas bases falham, o que sobra? O improviso social.

E então, anos depois, surge a solução genial: regulamentar o improviso. Formalizar a consequência. Tributar o resultado da omissão.

É quase como se disséssemos: “Já que o elevador social quebrou, vamos cobrar pedágio da escada.”

O que deveria fazer um governo sério diante dessa realidade?

Primeiro, parar de tratar sintomas como se fossem políticas estruturantes. Regulamentar pode até ser necessário em certos contextos para proteger direitos e garantir segurança jurídica, mas isso não substitui políticas profundas de prevenção.

Segundo, investir maciçamente em educação básica de qualidade — não apenas quantitativa, mas formadora de caráter e competência. Educação que ensine matemática e português, mas também responsabilidade, autonomia e projeto de vida.

Terceiro, fomentar geração real de empregos, qualificação profissional e apoio às mães solo, que compõem parcela significativa das mulheres em situação de vulnerabilidade.

Quarto, fortalecer políticas de proteção à infância e adolescência, rompendo ciclos intergeracionais de pobreza e exploração.

E, sobretudo, recuperar a coragem de falar sobre valores sem medo de cancelamento ideológico. Uma sociedade que perde o senso de limite, de responsabilidade e de compromisso com o bem comum acaba transformando tudo em mercadoria — inclusive a própria dignidade.

A ironia final é esta: quando o Estado passa a arrecadar sobre aquilo que revela seu fracasso estrutural, ele corre o risco de institucionalizar o próprio erro.

Tributar é fácil. Transformar é difícil.

Mas governar deveria ser mais do que abrir CNPJ para a tragédia social.

Jose Sidney Andrade dos Santos
Filosofo, Sociólogo, Escritor, Psicanalista

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