Para auxiliar os municípios na melhor utilização dos recursos públicos repassados pela União para execução dos projetos nas diversas áreas de políticas públicas, em especial envolvendo o setor de engenharia, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, está orientando nesta semana, técnicos municipais no manuseio do Sistema de Transferência de Recursos do Governo Federal – Transferegov. O treinamento está sendo realizado em Ji-Paraná, no laboratório de informática de uma instituição de ensino superior, e envolve técnicos das regiões Central e da Zona da Mata.
Até sexta-feira, os participantes serão habilitados, em como cadastrar projetos e obras de engenharia dentro do Sistema, realizar a execução dos recursos adquiridos e efetuar a prestação de contas de forma a assegurar a transparência e a responsabilidade da Administração Pública na utilização desses recursos.
Alternativa
O governador do Estado, Marcos Rocha, destacou que a iniciativa representa mais uma ação municipalista, onde o Estado reforça o interesse em ver os municípios fortalecidos também na busca e gestão de recursos públicos para execução das suas políticas públicas.
“A captação de recursos federais é uma alternativa para que os municípios não limitem suas ações ao orçamento próprio ou do Estado. Para isso é preciso seguir regras e exigências, e é nesse sentido que o ciclo de treinamento sobre a ferramenta Transferegov tem auxiliado”, enfatizou.
Ministrado pelo multiplicador e técnico da Gerência de Captação de Recursos – GCCR da Sepog, Eduardo Santiago, o treinamento também foi realizado em Vilhena, envolvendo os municípios da região do Cone Sul. “Nesse processo, estão participando técnicos que atuam no setor de Engenharia, Convênios e Transferências da União por meio de Recursos do Orçamento Geral, Emendas Parlamentares Federais e Transferências Voluntárias”, explicou.
Treinamento- O ciclo de treinamento faz parte da atuação da Unidade Gestora da “Rede de Parceria” em Rondônia, coordenada pela Sepog. Trata-se de uma rede de governança colaborativa, de iniciativa do Governo Federal, que tem como objetivo, promover maior integração entre os parceiros visando a melhoria do gasto público e dar maior efetividade às políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.
Dúvidas
A ferramenta Transferegov é a solução tecnológica utilizada nos processos de transferências dos recursos disponibilizados pela União. O gerente da GCCR, Douglas Vieira, explicou que é através desse sistema que todo o ciclo de vida dos convênios, e demais instrumentos, acontece, iniciando com a formalização das propostas. “Às vezes, por falta de conhecimento e dúvidas na plataforma, os municípios deixam de adquirir recursos. Nosso papel é disseminar e alinhar cada vez mais essas orientações, para que possamos avançar na execução de mais políticas públicas”, frisou.
