O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.911, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece diretrizes para a prevenção e o controle da dengue em todo o estado. A legislação, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa, fortalece as ações de combate ao Aedes aegypti, envolvendo governo estadual, municípios e a população.
A expectativa é que a nova lei impulsione a redução de casos, tendência já observada em 2025. Até o momento, o estado registrou uma queda de 48,5% nos casos de dengue, com 2.050 confirmações, em comparação com os 3.978 casos registrados no mesmo período de 2024, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
A Lei nº 4.911 prevê campanhas educativas em escolas e espaços públicos, monitoramento de focos do mosquito (quando ecologicamente recomendado), mobilização da comunidade, análise e divulgação de dados epidemiológicos, e incentivo à participação da população na identificação de riscos.
“Essa legislação só vem reafirmar nossas iniciativas no combate à dengue. Vamos fortalecer e intensificar as ações com agenda preventiva e com a contribuição de todos, pois combater a dengue é uma missão de todos nós”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em proteger a saúde da população tocantinense contra a dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito.
Com informações do Portal Amazônia.
