Visita técnica também contemplou ida ao Fórum Digital de Candeias do Jamari
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) esteve em Porto Velho, nesta terça-feira, para documentar in loco o Projeto Maria Urgente, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. O projeto, de autoria do desembargador do TJRO Álvaro Kalix Ferro, foi desenvolvido no âmbito do Judiciário rondoniense em cooperação com a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio de Termo de Cooperação Institucional.
A iniciativa foi selecionada pelo FBSP para integrar a Casoteca 2023/2024, um banco nacional de boas práticas em segurança pública e proteção de mulheres, mantido desde 2017. Além disso, em 2024, o projeto também foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conquistando o 1º lugar na categoria Magistrados, no Prêmio Juíza Viviane Amaral.
A visita técnica foi realizada pelas pesquisadoras Juliana Brandão e Manoela Miklos, responsáveis pela documentação do Projeto Maria Urgente no âmbito da Casoteca. Durante a agenda, as integrantes do FBSP foram recepcionadas pela atual gestão da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do TJRO, sob a coordenação da Desembargadora Inês Moreira da Costa, acompanhada pela equipe da Coordenadoria e por representantes da Polícia Militar, o que sublinha o caráter interinstitucional e a continuidade da política pública.
A programação incluiu uma reunião técnica na sede da Coordenadoria da Mulher, no Fórum Geral Des. César Montenegro. O objetivo foi registrar a experiência, compreender os fluxos de atuação e avaliar os impactos do projeto na proteção de mulheres em situação de violência. Na ocasião, outros projetos estratégicos do Tribunal de Justiça de Rondônia também foram apresentados, com destaque para a iniciativa dos Fóruns Digitais como política de ampliação do acesso à Justiça. A equipe conduziu as pesquisadoras para uma visita in loco ao Fórum Digital de Candeias do Jamari (município vizinho a Porto Velho), onde puderam observar o funcionamento prático do modelo.
A visita foi acompanhada por servidoras da COMSIV e pelo coordenador de Estratégia e Projetos do TJRO, Felipe Pinheiro. “Para a instituição é sempre motivo de muita alegria e satisfação receber quem vem conhecer as práticas que o Tribunal desenvolve em benefício da sociedade, então trazer as pesquisadoras do Fórum de Segurança Pública foi para demonstrar na prática como funciona o acesso à Justiça na nossa realidade”, afirma o servidor. “As pesquisadoras vieram para conhecer outras práticas, mas que se entrelaçam nessa perspectiva de uma Justiça multiporta, mais efetiva e principalmente na concretização dos direitos e garantias fundamentais que são a preocupação da nossa instituição”, conclui Felipe.
Para Juliana, que é pesquisadora sênior do FBSP, o propósito da vinda à Porto Velho era ter uma percepção e documentar experiências exitosas no campo de violência contra as mulheres. “Tivemos uma visita muito próspera, recebidas pela desembargadora Inês, e a oportunidade de conhecer a experiência do Fórum Digital em Candeias, que também é uma experiência inovadora para quem vem do outro eixo, do Sudeste”. Segundo ela, ver “o lugar que o rio também traz para as pessoas, no meio de tantas intempéries, do ponto de vista territorial e geográfico, e ter um acesso à Justiça garantido” é algo muito mobilizador. Juliana diz que isso faz pensar que existem alternativas acontecendo, que precisam ser documentadas e publicizadas para capilarizar experiências exitosas no campo do acesso à Justiça e da defesa dos direitos das mulheres. “Estou muito animada com o que vi e espero que tenhamos parcerias conjuntas para continuar pensando nas melhores trocas e intercâmbios para que mais pessoas saibam o que está acontecendo por aqui”, finaliza.
No segundo e último dia da visita, quarta-feira (11), as pesquisadoras estiveram no Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NUPEVID), na Polícia Militar, para aprofundar seu conhecimento sobre o projeto.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJRO [link original]
