A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia. Em solenidade realizada no final da tarde dessa segunda-feira (11), no pátio da Escola Estadual Jânio Quadros, no bairro Mariana, em Porto Velho, os moradores comemoraram o lançamento do Programa Título Já, que vai beneficiar cerca de sete mil imóveis dos bairros São Francisco, parte do Socialista e JK, além do Mariana.
‘‘Ter o documento de que a propriedade é deles tem um grande significado. Vai permitir, inclusive, adquirir crédito junto às instituições bancárias para investir nos imóveis ou mesmo em um estabelecimento comercial. Ou seja, faz uma grande diferença na vida deles’’, assegurou o governador de Rondônia, Daniel Pereira.
Para o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Wilson Dias, a entrega dos títulos, além de dar seguridade jurídica, também é uma forma de garantir a dignidade daqueles que moram há décadas no local. ‘‘Para nós, é uma vitória, porque estamos há 30 anos nesse local, e sem esse título qualquer pessoa pode tirar a propriedade da gente. Com o título, isso não acontece’’, disse a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Mariana, Maria Cleonice Ferreira da Silva.
A gerente estadual de Regularização Fundiária Urbana, Hannyellen Alecrim, explicou que a próxima etapa é entrar em contato com os moradores, através dos presidentes dos bairros, para agendar atendimento na Sepat. “Esta será a etapa do cadastro com entrega dos documentos solicitados. Paralelo ao cadastro, uma empresa será contratada, através de processo licitatório, para fazer a medição dos terrenos”, informou.
‘‘O então governador Confúcio Moura foi o primeiro que se preocupou em fazer regularização fundiária. Mais de 15 mil títulos já foram entregues em todo o Estado de Rondônia na área urbana; e sete mil na rural. Vamos continuar o desafio de assegurar a cidadania da nossa população e regularizar cada uma dessas propriedades. Vamos fazer a nossa parte’’, afirmou o governador.
A Sepat já tem planejada a entrega de mais títulos em Cerejeiras, na próxima sexta-feira (15); e até o final do mês em Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra e Espigão do Oeste.
Também participaram da solenidade, o secretário nacional do Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos; o deputado federal Lindomar Garçom; e a presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), Albertina Marangoni Bottega.
