O Título Já, o maior programa estadual de regularização fundiária urbana chegou em Espigão do Oeste no dia 15 de fevereiro, e na segunda-feira (12) a prefeitura dará início à primeira etapa do processo de cadastramento dos moradores dos bairros Morada do Sol, São Jose e Morada do Sol. O atendimento às famílias ocorrerá de segunda a sexta, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), ao lado da agência do INSS.
“Assim que a equipe terminar o cadastramento nesses dois bairros e na região do centro, em seguida, iremos convocar a população dos demais bairros do município para atingir a nossa meta”, explicou o prefeito de Espigão do Oeste, Nilton Caetano.
A superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Iaf Azamor, órgão que cuida da execução do programa Título Já, entre outros, referente a regularização fundiária, seja ela, urbana ou rural, no estado de Rondônia, disse que a meta em Espigão do Oeste é regularizar gratuitamente 4.600 imóveis contemplando todo o perímetro urbano do município.
Para participar do programa Título Já, o interessado deve atender aos critérios estabelecidos pela legislação do programa e realizar o cadastramento nas 28 prefeituras conveniadas. A renda familiar em até cinco salários mínimos é um dos critérios exigidos. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pela Sepat, que tem meta de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.
O programa
O Título Já é executado pelo governo estadual por meio da Sepat em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e prefeituras com custo zero às famílias beneficiadas. “Faça sua parte, compareça na Semas, regularize seu imóvel e colabore com o desenvolvimento da nossa sua cidade.”, finalizou o vice-prefeito Waltinho Lara.
