O deputado federal Thiago Flores (Republicanos) propôs à presidente do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Fernanda Mara, alterações na resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 que trata do limite individual de venda por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O valor praticado atualmente é de R$ 40 mil por ano. “Estive reunido com produtores que fornecem alimentos através do PNAE para as escolas aqui da região e constatamos que esse limite tem se mostrado inadequado para atender às demandas das escolas beneficiadas pelo programa”, reiterou Thiago Flores através de ofício direcionado ao FNDE.
Compromisso
Os agricultores e empreendedores familiares rurais, que já são cadastrados no PNAE, possuem a capacidade e o comprometimento necessário para fornecer alimentos frescos e de qualidade às instituições de ensino, contribuindo assim para a promoção de hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes.
No entanto, de acordo com o deputado Thiago Flores, muitos desses produtores estão sendo impedidos de expandir sua participação no PNAE devido ao limite financeiro estabelecido pela resolução mencionada.
“Tenho certeza de que um aumento nesse limite possibilitaria uma maior participação desses produtores no programa, garantindo assim o fornecimento de alimentos de qualidade às escolas e promovendo a segurança alimentar e nutricional aos estudantes”, reforçou Thiago que é membro titular da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
