Carlos Vitor foi preso por erro de reconhecimento fotográfico em caso de roubo
Carlos Vitor Fernandes Guimarães, de 25 anos, planeja concluir o curso técnico de enfermagem e passar em um concurso público para atuar na área que passou a admirar após ser internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para tratar um corte na mão. Solto na última quinta-feira (25), ele comemora a sensação de ter recuperado sua vida depois de passar um ano e cinco meses preso injustamente no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.
“É um momento de extrema felicidade poder estar com minha família novamente, voltar à minha vida normal, fazer meu curso e trabalhar na minha área de trancista. Ter minha vida de volta, voltar à minha realidade, embora ainda pareça um sonho, mas graças a Deus esse pesadelo acabou”, disse Carlos Vitor em entrevista à Agência Brasil.
Preso injustamente
A vida de Carlos Vitor mudou em 2018, quando foi assaltado e teve seus documentos roubados. Na época, ele não registrou um boletim de ocorrência. Posteriormente, foi chamado para depor na polícia, pois seus documentos foram encontrados em um caminhão usado em um roubo de carga em São Paulo. Na delegacia, ele explicou que seus documentos haviam sido roubados antes, mas não adiantou. Sua foto entrou para o álbum de suspeitos da polícia.
Em 2021, o motorista do caminhão fez um reconhecimento fotográfico em audiência judicial e apontou Carlos Vitor como um dos autores do roubo, apesar de ter dito que o ladrão tinha cabelo no estilo black power, enquanto Carlos usava tranças longas na época. Mesmo com a discrepância, Carlos Vitor foi condenado a seis anos, cinco meses e 23 dias de prisão, em regime inicial semiaberto.
“Pessoalmente, em chamada de vídeo, o motorista teve dificuldade de reconhecer o Carlos pelo passar dos anos, mas quando viu a foto da identidade, teve certeza que era ele. O juiz decretou que Carlos não era inocente e que ele teria que voltar para a prisão. Em 2021, a prisão foi novamente pedida e, em 2023, ele foi preso de novo”, lembrou Viviane Vieira, mãe de Carlos Vitor.
O caso de Carlos foi contado no programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil, exibido em maio deste ano.
Resiliência
A família de Carlos não desistiu e tentou reverter a prisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a anulação da sentença. Em 2023, a família recorreu à Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que fez um pedido de revisão criminal, também rejeitado pelo TJRJ.
Os defensores públicos recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última segunda-feira (22), o desembargador Otávio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotográfico feito pelo motorista de caminhão e todas as provas contra Carlos Vitor, resultando em sua absolvição e libertação.
“Concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotográfico, bem como de todas as provas dela derivadas, o que leva à necessária absolvição”, decidiu o desembargador.
A defensora pública Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, ressaltou a importância da batalha para corrigir a injustiça. “Esse caso nos transformou muito, porque a injustiça era muito patente para nós. Felizmente, o STJ enxergou a situação como nós. Eles analisaram profundamente todas as decisões anteriores e depoimentos, e foi uma decisão muito fundamentada.”
Lúcia Helena de Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal, destacou que o uso inadequado do reconhecimento fotográfico pode levar inocentes, especialmente pessoas negras, à prisão injustamente. “Este caso é mais um exemplo de equívocos em reconhecimento de pessoas, que levam inocentes ao cárcere. O reconhecimento de pessoas deve ser realizado de forma cuidadosa e respeitosa.”
Absolvido
Para Carlos Vitor, a absolvição abre novos caminhos. “Agora tenho opções. Quando estava na prisão, pensei que minha vida tinha acabado, que seria difícil arrumar emprego e fazer concurso público. Mas, como fui absolvido, sinto que posso fazer o que eu quiser.”
Ele relatou as dificuldades de estar preso, como a demora na autorização para receber visitas da família. “Senti muita falta do conforto de casa, dos abraços, de estar com minha família, de poder estar com minha irmãzinha. Tudo muda. É tudo muito diferente lá dentro”, revelou Carlos Vitor, que voltou a morar com a mãe no bairro do Colubandê, em São Gonçalo.
“Agora é aproveitar cada momento que Deus está proporcionando para nós. É uma alegria enorme saber que tudo isso acabou e que meu filho foi absolvido. Graças a Deus, há pessoas que se sensibilizaram e nos ajudaram do começo ao fim”, disse, aliviada, a mãe Viviane Vieira.
