Pasta estuda “modernização” de benefícios, afirma ministra em audiência pública
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, descartou nesta quarta-feira (12) qualquer possibilidade de desvincular o piso das aposentadorias do salário mínimo. Em uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela explicou que a pasta está discutindo a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.
“Nem o presidente Lula nem a equipe econômica têm interesse em desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos estudando a modernização de benefícios previdenciários e trabalhistas que não estão diretamente relacionados à aposentadoria”, afirmou a ministra.
Tebet enfatizou que essas discussões estão em estágio inicial e são conduzidas pelos técnicos da pasta, sem que haja tomada de decisões até o momento. Ela destacou a importância de modernizar outras vinculações, como o BPC e o abono salarial, e ressaltou que ainda não há uma decisão política sobre o assunto.
Revisão de gastos
A ministra salientou que a fase mais desafiadora do ajuste fiscal está começando, com a revisão de gastos. Ela reconheceu que o espaço para aumentar a arrecadação está se estreitando. “Como o ministro Haddad disse, não temos plano B em relação à desoneração. Isso significa que as novas fontes de receita estão se esgotando. Por outro lado, precisamos acelerar a revisão de gastos”, explicou Tebet.
Ela mencionou que há três frentes para reduzir os gastos: fiscalizar e eliminar fraudes nos programas sociais, reduzir incentivos fiscais e modernizar despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários.
Saúde e educação
Apesar das discussões sobre mudanças nos pisos constitucionais da saúde e da educação, Tebet afirmou que não está em debate limitar o crescimento desses limites a 2,5% acima da inflação por ano. “Ninguém está sugerindo essa limitação”, esclareceu.
A possível alteração tem como objetivo evitar um colapso no novo arcabouço fiscal, já que os pisos para saúde e educação cresceriam mais do que os gastos discricionários dos ministérios nos próximos anos, conforme estimativas do Tesouro Nacional.
