Relator do caso Master no TCU manifestou descontentamento ao acatar pedido do Banco Central para que a inspeção seja decidida pelo plenário
Na decisão que atendeu ao pedido do Banco Central (BC) para que o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a inspeção sobre a liquidação do Banco Master, o relator, ministro Jhonatan de Jesus, expressou sua insatisfação com a medida.
Ele reafirmou a importância de uma inspeção no BC, defendendo seu direito de determinar o procedimento de forma individual. Em seu despacho, o ministro argumenta que “sob o ângulo regimental, não procede a premissa de que a inspeção dependeria, necessariamente, de autorização exclusiva de órgão colegiado”.
Jhonatan de Jesus ressaltou que “O Regimento Interno do TCU contempla poderes do relator para determinar diligências e inspeções quando necessárias ao saneamento e à instrução do processo”. O blog antecipou que o TCU adiaria a inspeção e que Jhonatan concordaria em submeter a decisão ao Plenário, após pressão sobre os ministros do TCU.
O presidente do TCU informou ter sido procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo estava sendo pressionado a defender o Banco Central diante da atuação do TCU. Jhonatan de Jesus admitiu que a decisão de levar o caso ao plenário foi influenciada pela “dimensão pública assumida pelo caso”.
“Ocorre que a dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida ao crivo do Plenário, instância natural para estabilizar institucionalmente a matéria”, afirmou o ministro relator.
O caso Master tem gerado debates e tensões entre o TCU e o governo, evidenciando a importância da fiscalização e da autonomia do Banco Central. A decisão final sobre a inspeção caberá ao plenário do TCU.
Com informações do G1
