Ministro participa de Simpósio de Tributação Internacional do G20
A proposta brasileira de uma taxação global de 2% sobre a renda dos super-ricos está rapidamente ganhando apoio internacional. Nesta quinta-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida pode trazer benefícios inéditos para a humanidade. “Estou muito emocionado de ver como essa ideia ganhou força em pouco tempo. Países que poderiam hesitar em apoiar algo disruptivo estão se manifestando a favor, incluindo membros do G7 e países da Europa”, disse Haddad.
Crescente adesão
Haddad fez essas declarações durante o encerramento do Simpósio de Tributação Internacional do G20, realizado em Brasília. Ele comparou a proposta a um “Pilar 3” da OCDE, que já promove duas fases de tributação internacional através da cooperação de seus membros, mas sem caráter obrigatório.
Expansão das discussões
O ministro destacou a intenção do Brasil de ampliar o debate, reunindo representantes políticos e acadêmicos do mundo inteiro para aperfeiçoar a proposta. “Duvido que as teses debatidas aqui saiam da agenda. Elas vieram para ficar. Quanto mais países e sociedade civil participarem, melhor será o resultado. Estamos sendo ousados, mas estamos apresentando uma solução. Estamos nos rebelando contra o status quo, mas oferecendo um caminho”, afirmou Haddad.
Histórico da proposta
A ideia de taxar os super-ricos globalmente foi apresentada em fevereiro, durante uma reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 em São Paulo. Em abril, durante outro encontro do G20 nos Estados Unidos, Haddad expressou a expectativa de alcançar um acordo até novembro.
Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica já manifestaram apoio direto à proposta brasileira. A África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, também apoia a taxação dos super-ricos. No entanto, os Estados Unidos rejeitaram a proposta.
Impacto potencial
O economista francês Gabriel Zucman, um dos idealizadores da proposta, informou que a taxação afetaria apenas cerca de 3 mil pessoas globalmente, incluindo aproximadamente 100 na América Latina. A medida tem o potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.
Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP), divulgado na quarta-feira (22), analisou o impacto da medida no Brasil. O estudo concluiu que um imposto de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país poderia arrecadar R$ 41,9 bilhões por ano. Esse montante seria suficiente para triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por mais de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em 2023.
