MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
A MP (Medida Provisória) que cria o Auxílio Reconstrução, destinado às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto foi assinado pelo presidente Lula durante sua visita ao estado e já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O benefício é uma […]
Governo Federal declara emergência em oito cidades de Rondônia devido à estiagem
Medidas visam enfrentar possíveis impactos da seca; estado também mobiliza ações preventivas O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou, por meio da Portaria nº 861, datada de 13 de março de 2024 e publicada no Diário Oficial da União, o reconhecimento da situação de emergência em oito municípios de Rondônia: Alta Floresta […]
