Regulamentação da Lei Paulo Gustavo acontecerá na próxima quinta-feira
O governo federal confirmou que a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) será formalizada nesta quinta-feira (11). Durante sua visita à Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinarão o decreto que coloca a lei em vigor. Criada em 2022 pelo Congresso […]
Margareth Menezes anuncia desbloqueio de quase R$ 1 bi da Lei Rouanet
Medida beneficiará mais de 1,8 mil projetos até o fim do mês Ouvir: https://tts-app.ebc.com.br/media/tts/197172.mp3 A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior. Ao todo serão liberados, até o fim do mês, […]
