Propor políticas, programar e acompanhar as atividades de utilização e movimentação dos recursos logísticos, de suprimentos e de contratação de serviços, aquisição e disposição de bens móveis, atuando como Órgão Central do sistema logístico e de controle de gastos de atividade-meio da estrutura da Administração Pública Estadual. Por conta desses desafios e necessidades existe dentro do Governo de Rondônia a
Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos, Sugesp.
Responsável também por implantar, normatizar, coordenar, supervisionar, orientar e aperfeiçoar as práticas de gestão operacional que envolvam despesas com logística de transporte, serviços administrativos em geral e de documentos, incluindo protocolo geral, além de promover a transparência, controle e elevação do nível de eficiência da qualidade dos gastos públicos com suprimentos, logística e serviços da estrutura administrativa e garantir gestão eficiente da frota de veículos oficiais.
Orçamentária
A Sugesp também atua na gestão orçamentária e financeira de vários órgãos do governo de Rondônia. É por meio desta Superintendência que são controlados os gastos com transporte, seja terrestre ou aéreo, e a responsabilidade sobre a frota única do Governo.
O superintendente Paulo Francisco de Moraes Mota explica que a atuação da Sugesp se resume a um ordenador de despesas de órgãos e secretarias: “A princípio a atuação deveria ser somente no Palácio Rio Madeira, mas atualmente esse exercício se expandiu. Há casos que acompanhamos algumas negociações, sempre com o objetivo de controlar o orçamento do governo”, diz o superintendente. A superintendência, com status de secretaria faz a gestão, por exemplo, das despesas da Governadoria, Casa Civil, Casa Militar, Superintendência de Comunicação (Secom) e Ditel, além de ordenar as despesas dos contratos de mídias. O objetivo principal é viabilizar a redução de gastos públicos. Temos experiências de chamar as empresas para negociar redução no valor dos contratos e viabilizar sua execução.
A Sugesp é um órgão de gestão governamental, com colaboração direta no apoio administrativo, financeiro e logístico do Gabinete do Governador, do Vice-Governador, da Casa Militar e da Casa Civil, inclusive no que tange às atividades de cerimonial, imprensa oficial, ouvidoria, assuntos legislativos e de relações públicas;
Assessorar o governador, o vice-governador e o secretário-chefe da Casa Civil em suas respectivas áreas de competência;
Assistir diretamente à administração dos próprios estaduais utilizados como sede pelo Governador do Estado, inclusive de sua residência;
Planejar, coordenar e executar processos de aquisição central de bens e contratação de serviços inerentes à operação do Palácio Rio Madeira e seus anexos, bem como gerir os contratos considerando os níveis de serviços a eles associados com vistas à otimização logístico-operacional e do gasto público.
