Data para continuação do julgamento não foi determinada; atualmente, votos estão 5 a 3 a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal.
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A retomada da análise não tem data definida.
A interrupção ocorreu devido a um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Até o momento da suspensão, o placar estava 5 votos a favor e 3 contra a descriminalização, especificamente do porte de maconha para uso pessoal.
O julgamento estava paralisado desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também solicitou mais tempo para avaliar o caso.
Hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, afirmando que essa questão deveria ser tratada pelo Congresso. Em seguida, o ministro Nunes Marques também se posicionou contra a descriminalização.
O julgamento começou em 2015 com a análise da possibilidade de descriminalização do porte de qualquer droga para uso pessoal, mas a tendência agora é restringir essa decisão apenas para a maconha.
Até o momento, os ministros que já votaram a favor da descriminalização são Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).
