O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esteve no domingo (14) na região de Palimiú, na Terra Yanomami, em Roraima, onde reafirmou o compromisso da Corte com a proteção dos direitos indígenas e da floresta amazônica. A visita teve como objetivo acompanhar os avanços no combate ao garimpo ilegal na região.
Em discurso aos indígenas, Barroso destacou que a retirada dos garimpeiros da Terra Yanomami foi uma ação “em respeito aos povos indígenas” e também de “interesse da humanidade”. Ele ressaltou a importância das comunidades indígenas como guardiãs da floresta e a necessidade de preservar tanto seus direitos quanto o meio ambiente.
“Hoje é um dia para nós comemorarmos o fato de que conseguimos retirar quase a totalidade dos invasores de toda a extensão da Terra Yanomami. Foi isso que nós pudemos fazer em respeito aos direitos de vocês e em nome do Estado brasileiro”, declarou o ministro, segundo vídeo divulgado pela Hutukara Associação Yanomami.
Barroso, que é o relator da ADPF 709 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que busca a proteção dos povos indígenas e a retirada de garimpeiros da Terra Yanomami, garantiu que o STF continuará acompanhando a situação de perto. Ele mencionou a atuação de um pelotão de fronteira no combate ao retorno dos garimpeiros.
Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, expressou a preocupação da comunidade com a possível volta dos garimpeiros e pediu mais proteção do Estado. “Quando deixar de funcionar a ADPF 709, com certeza eles vão subir de novo. Essa é a nossa maior preocupação. Nossas crianças já morreram durante os sete anos de invasão na nossa terra. Chega de morrer nossas crianças, chega de violência contra as mulheres, chega de água poluída de mercúrio. Nós não queremos mais isso. Queremos ser protegidos como a Constituição garante”, disse.
A comunidade de Palimiú, localizada às margens do rio Uraricoera, sofreu intensamente com a invasão de garimpeiros, que resultou em episódios de violência e risco para a população indígena. Em maio de 2021, a comunidade foi alvo de tiros disparados por garimpeiros, forçando idosos, mulheres e crianças a fugir.
A visita do presidente do STF contou com a presença do xamã Davi Kopenawa e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana. A Terra Yanomami, que abrange áreas nos estados do Amazonas e Roraima, é o maior território indígena do Brasil, com cerca de 10 milhões de hectares e uma população de aproximadamente 32 mil indígenas, distribuídos em 392 comunidades.
A situação de emergência de saúde na Terra Yanomami, declarada em janeiro de 2023, levou o governo federal a implementar ações de apoio aos indígenas, como o envio de profissionais de saúde e cestas básicas, além da intensificação do combate ao garimpo ilegal.
Davi Kopenawa enfatizou a importância da visita de Barroso: “A autoridade que mora longe da nossa floresta Yanomami veio para visitar, olhar a realidade, para ver se está dando certo ou não. Em 2023 e 2024, morreram muitos parentes, nossas crianças… chega de morte. Por isso estamos aqui com o ministro, ele que manda o pessoal tirar o garimpo. Não está resolvido ainda”.
