A vereadora Sofia Andrade (PL) apresentou à Prefeitura de Porto Velho um anteprojeto de lei que propõe a recriação da Brigada Municipal de Incêndio Florestal. A iniciativa, segundo ela, é essencial para fortalecer as ações de prevenção, combate a incêndios e apoio à defesa civil no município.
A proposta, construída em parceria com o ex-coordenador da Brigada, Lucas Rosa, retoma um compromisso de campanha da parlamentar e atende a uma necessidade urgente da capital rondoniense, especialmente durante o período de queimadas e cheias.
“Esta é uma pauta que defendemos com muita convicção, pois Porto Velho não pode continuar vulnerável diante dos incêndios florestais e dos desastres naturais. A Brigada é um braço fundamental para apoiar o Corpo de Bombeiros, atuar em resgates e prestar assistência às comunidades atingidas”, afirmou Sofia Andrade.
Atuação estratégica da Brigada
De acordo com a vereadora, a Brigada desempenhava um papel decisivo no município até ser descontinuada na gestão passada. Além do combate a incêndios e do resgate de animais, o grupo realizava ações preventivas, como treinamentos em escolas, que impactaram mais de cinco mil alunos, promovendo educação ambiental e conscientização sobre os riscos das queimadas.
“Queremos não apenas reativar a Brigada, mas também ampliar sua atuação, garantindo estrutura, formação contínua e valorização dos brigadistas”, destacou a parlamentar.
Detalhes do anteprojeto
O anteprojeto apresentado por Sofia Andrade prevê a criação oficial da Brigada Municipal de Incêndio, que deverá atuar de forma complementar às ações do Corpo de Bombeiros e demais órgãos de defesa civil, com atribuições como:
• Prevenção e combate a incêndios florestais;
• Resgate e salvamento de pessoas e animais;
• Apoio em situações de emergência, como as cheias do Rio Madeira;
• Treinamentos educativos em escolas.
A proposta também regulamenta a atuação dos brigadistas, estabelecendo que deverão passar por curso de formação e reciclagem periódica, com currículos definidos pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, prevê a possibilidade de parcerias com empresas privadas especializadas, quando necessário.
Direitos dos brigadistas
Segundo o texto apresentado por Sofia, os brigadistas terão direito a:
• Equipamentos de proteção e uniformes fornecidos pelo município;
• Seguro de vida em grupo;
• Remuneração, com possibilidade de adicionais de risco;
• Carga horária oficial reconhecida, inclusive em treinamentos.
A vereadora reforça que a proposta prevê ainda a obrigatoriedade de o Executivo apresentar relatórios anuais à Câmara Municipal, detalhando as ações e investimentos da Brigada, além de regulamentar a lei em até 90 dias após sua aprovação.
Guarda Municipal também está entre as propostas
Paralelamente à iniciativa da Brigada, Sofia Andrade também apresentou anteprojeto que visa à criação da Guarda Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança pública e ampliar a presença do poder público nas ruas.
“Estamos trabalhando para estruturar Porto Velho de forma estratégica, tanto na prevenção de desastres quanto na segurança dos cidadãos. A criação da Brigada e da Guarda Municipal são medidas complementares para esse objetivo”, pontuou.
Próximos passos
A vereadora informou que o projeto está em análise pela Prefeitura, que já sinalizou interesse em resolver a situação. Sofia Andrade segue acompanhando de perto o andamento da proposta e reforça seu compromisso com a proteção ambiental e a segurança da população de Porto Velho.
“Essa é uma política pública que salva vidas e protege o nosso meio ambiente. Vamos seguir lutando para que a Brigada Municipal seja uma realidade novamente”, concluiu.
