A Agência Nacional de Águas declara escassez hídrica no Rio Madeira, na Amazônia
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com sede em Brasília, anunciou nesta terça-feira (10) a situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, na região amazônica. A decisão foi oficializada através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, com vigência até 30 de novembro de 2023.
A medida foi tomada com base nas orientações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que, em 4 de outubro, reconheceu a severidade da crise hidrológica de seca na Região Norte do país, especialmente na Bacia do Rio Madeira, com risco de impactar o fornecimento de energia para os estados do Acre e Rondônia.
A ANA também ressaltou que as três principais estações fluviométricas ao longo do Rio Madeira registraram níveis abaixo da cota em 95% das medições. Em Porto Velho (RO), por exemplo, o rio atingiu o menor nível observado em 56 anos de medição.
O acompanhamento da vazão na Bacia do Rio Madeira indica fluxos menores do que o normal para este período do ano na maioria das medições. Além disso, os mapas mensais do Monitor de Secas revelam diferentes níveis de escassez hídrica nas cidades atendidas pelos afluentes e subafluentes do rio.
A situação é preocupante devido à importância do Rio Madeira, que supre uma variedade de necessidades de recursos hídricos, desde a subsistência das populações ribeirinhas até o transporte pela hidrovia Corredor Logístico Norte, que é a segunda maior em fluxo de passageiros e produtos da região.
Também é no Rio Madeira que estão localizadas as Usinas Hidrelétricas de Jirau, com capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW), e Santo Antônio, com capacidade instalada de 3.568 MW. Esta última, capaz de abastecer cerca de 45 milhões de habitantes, teve suas atividades suspensas no início deste mês de outubro.
O Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na Bacia do Rio Amazonas (GTA) é a instância da ANA responsável pelo monitoramento da situação hidrometeorológica do Rio Madeira, em conjunto com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados atingidos pelos rios da bacia.
A portaria também destaca que medidas preventivas e corretivas serão tomadas para minimizar os impactos no uso da água durante o período de seca, e a prorrogação da declaração de escassez será considerada de acordo com as mudanças nos níveis de água do rio.
