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04 de março de 2026

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Sistema Socioeducativo de Rondônia é referência em direitos, destaca governo federal em visita institucional

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Com o objetivo de impulsionar a estruturação logística do sistema socioeducativo estadual, aprimorando as condições de trabalho das equipes e fortalecendo o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o governo de Rondônia recebeu, na terça-feira (3), uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para conhecer as estruturas da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Rondônia (Fease), em Porto Velho.

Na ocasião, as representantes do governo federal visitaram a obra do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Capital, onde foram apresentados o projeto e as etapas da construção. Na oportunidade, também foi realizada a entrega de veículos destinados às Unidades Socioeducativas de Porto Velho.

Na oportunidade, foi realizada a entrega de veículos destinados às Unidades Socioeducativas de Porto Velho

A aquisição dos veículos é resultado do Convênio celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fease, com investimento total de R$ 757 mil. Os novos veículos darão suporte às atividades institucionais, assegurando maior mobilidade, segurança e eficiência no atendimento, além de contribuir para o fortalecimento das ações desenvolvidas nas Unidades Socioeducativas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas voltadas à qualificação do sistema socioeducativo no estado, alinhadas às diretrizes nacionais de proteção integral à criança e ao adolescente. “O aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas à socioeducação, promove dignidade, estrutura adequada e melhores condições de atuação aos profissionais que trabalham diariamente na proteção e no desenvolvimento dos adolescentes”, salientou.

OBRA DO CASE 

Unidade vai contar com alojamentos individuais, refeitório, salas de aulas e biblioteca

A unidade do Case de Porto Velho vai contar com alojamentos individuais, refeitório, salas de aulas e biblioteca, além de serviços médicos, sociais e psicológicos. Também serão oferecidas aulas de artesanato, informática, orientação religiosa, práticas agrícolas e áreas de convivência social, reforçando o compromisso com a ressocialização humanizada.

Durante a visita, a titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou a importância de investir em ambientes que priorizem a formação e a garantia de direitos. “Queremos espaços de aprendizagem. Viemos a Rondônia buscar inspiração para a construção de espaços como este. O sistema socioeducativo precisa ser, antes de tudo, um ambiente de formação, reconstrução de trajetórias e afirmação de direitos”, afirmou.

Segundo o presidente da Fease, Antonio Silva, este é um momento importante para o fortalecimento do sistema socioeducativo no estado. “A parceria com o governo federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania demonstra que, quando unimos esforços, conseguimos avançar na garantia de direitos e na melhoria das condições de atendimento aos nossos adolescentes”, enfatizou, agradecendo pelo apoio e contribuição fundamental na celebração do Convênio.

Com informações do Governo de Rondônia.

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