Com objetivo de modernizar a gestão fiscal de Rondônia a Secretária de Finanças do Estado (Sefin) realizará um encontro para analisar o ‘Programa de Estímulo à Conformidade Tributária’ – “Nos Conformes”. O evento que acontecerá no dia 13 de fevereiro em Porto Velho recebe o apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia (Sindafisco).
O Programa “Nos Conformes” tem objetivo favorecer o equilíbrio competitivo entre os que cumprem as obrigações tributárias em relação aos que não cumprem e incentivar a regularidade dos contribuintes, por meio de concessão de contrapartidas aos que cumprirem rigorosamente suas obrigações tributárias.
Para apresentar o Programa foi convidado o Agente Fiscal de Rendas, da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, Eduardo Almeida Mota, que atuou na concepção e implantação do projeto em São Paulo.
O Estado de Rondônia estuda a possibilidade de implantação de programa similar, e a vinda do Eduardo Almeida servirá como orientação para que o Governo possa estabelecer diretrizes para uma proposta que atenda o Estado.
