Em nota conjunta, entidades financeiras manifestam apoio ao Banco Central e alertam para riscos de instabilidade regulatória
Quatro entidades que representam instituições financeiras divulgaram uma nota conjunta em defesa da atuação do Banco Central (BC) e da preservação de sua independência técnica e operacional. As associações representam mais de 100 instituições, cobrindo aproximadamente 90% do setor financeiro e 98% dos ativos.
Segundo o documento, a autonomia do regulador é fundamental para a solidez e resiliência do sistema financeiro. As entidades afirmam que o Banco Central tem exercido esse papel com “supervisão bancária atenta e independente, de forma exclusivamente técnica, prudente e vigilante”.
A nota ressalta que essa supervisão é preventiva, assegurando que bancos e outras instituições mantenham níveis adequados de capital e liquidez, além de políticas de risco compatíveis com seus negócios. As entidades citam o baixo número de instituições com problemas de solvência nos últimos anos, mesmo diante de crises como a de 2008 e a pandemia de Covid-19, como evidência da eficácia da atuação do BC.
O texto também alerta para os riscos de instabilidade regulatória caso decisões técnicas do Banco Central sejam revistas por outros órgãos. “Com a simples hipótese de revisão ou eventual reversão das decisões técnicas do BCB, entra-se num terreno sensível de instabilidade regulatória e operacional, gerando insegurança jurídica e comprometendo a previsibilidade das decisões”, diz a nota.
As entidades defendem que o Poder Judiciário deve analisar os aspectos legais das ações do regulador, mas pedem que seja preservada a autoridade técnica do Banco Central para evitar impactos negativos sobre a economia e a confiança no sistema financeiro. A nota foi assinada pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e uma associação que representa empresas do setor financeiro e de meios de pagamento (Zetta).
Em paralelo, o Banco Central tem intensificado o combate ao uso do sistema financeiro pelo crime organizado. A reportagem está em atualização.
Com informações do G1
