Paralisação começa em 24 de junho em nove estados
Os servidores federais da área ambiental, após seis meses de negociações sem avanços com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), decidiram entrar em greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos do Ibama, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro estão prontos para iniciar a paralisação.
Assembleias realizadas em nove estados — Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins — aprovaram a greve por tempo indeterminado a partir do dia 24 de junho. Outros oito estados, incluindo o Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, começarão a paralisação em 1º de julho. Até o momento, apenas o Ceará rejeitou a greve em assembleia. Outros estados, como Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe, ainda realizarão assembleias nos próximos dias, podendo ampliar a mobilização.
Desde janeiro, os servidores já estavam com atividades de fiscalização, licenciamento e operações de campo suspensas, mas a greve nacional deve estender a paralisação a todas as áreas, inclusive serviços administrativos. De acordo com os representantes da categoria, a primeira proposta de reestruturação de carreira foi apresentada em outubro passado, mas a primeira reunião com o MGI ocorreu apenas em fevereiro deste ano. As negociações esbarraram na última contraproposta do governo federal, apresentada em abril, sem avanços desde então.
“Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver”, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.
“Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentário em 2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturação de carreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários e de nível superior, criação da gratificação de atividade de risco e a incorporação do servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para atuação em áreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo”, acrescentou.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou “que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”, e que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”. A resposta formal, segundo a Ascema Nacional, já havia sido enviada na tarde desta terça-feira (18).
Impactos
Cleberson Zavaski afirma que a paralisação dos servidores do Ibama, desde o início do ano, resultou em uma queda de 80% nas operações de fiscalização de proteção da Amazônia, que dependem de viagens de servidores. No restante do país, a queda foi em torno de 60%, com grande parte do efetivo priorizando o trabalho nos escritórios.
A suspensão das fiscalizações afetou a importação de veículos, uma vez que todos os veículos automotores que entram no Brasil precisam de autorização ambiental. Antes, o prazo era de uma semana a 15 dias, mas agora leva de 40 a 50 dias, resultando em cancelamentos de pedidos, segundo algumas empresas.
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também estão paralisadas devido à mobilização dos servidores ambientais. Além disso, a falta de operações de brigadas e de combate ao fogo pode aumentar os incêndios florestais no Pantanal, Cerrado e Amazônia. No início do mês, em protesto contra o pouco avanço das negociações, cerca de 1,3 mil servidores entregaram cargos de chefia, coordenações de unidades e de equipes de campo, segundo a Ascema.
