O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, elevando o limite para R$ 5 mil mensais. Atualmente, a isenção vale para rendimentos de até R$ 3.036 por mês.
A proposta também prevê desconto parcial no imposto para contribuintes que recebem até R$ 7.350 mensais. Adicionalmente, o projeto estabelece um imposto mínimo de até 10% para aqueles com ganhos superiores a R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil ao ano.
Decisão do Relator
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), optou por manter o texto conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado na Casa Alta, o projeto será encaminhado para sanção presidencial, sendo potencialmente promulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação da medida representaria um alívio fiscal para uma parcela significativa da população brasileira, impactando diretamente o poder de compra e a renda disponível dos contribuintes.
