França debate lei que pode banir redes sociais para adolescentes. Medida segue tendência global de proteção à juventude online
Os senadores franceses votam nesta terça-feira (31) um projeto de lei que visa proibir o acesso às redes sociais para crianças menores de 15 anos. A medida acompanha uma crescente preocupação global com os efeitos das plataformas digitais no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A proposta, que conta com o apoio de parte dos pais e professores, embora seja vista com desaprovação por muitos adolescentes, tem como objetivo proteger os jovens de conteúdos prejudiciais e dos riscos associados ao uso excessivo das redes sociais. O presidente Emmanuel Macron deseja que a lei entre em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro.
Se aprovada, a França seguirá os passos da Austrália, que implementou em dezembro uma proibição inédita para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube. Diversos outros países na Europa e em outras regiões estão considerando medidas semelhantes para restringir o acesso de menores às redes sociais.
Recentemente, um júri em Los Angeles considerou a Meta e o Google negligentes no desenvolvimento de plataformas prejudiciais aos jovens, responsabilizando as empresas por danos em um caso que pode abrir precedentes para futuras ações judiciais. A deputada francesa Laure Miller, autora do projeto, enfatiza a necessidade de sistemas de verificação de idade confiáveis e robustos. “A ideia é obrigar as plataformas a adotarem sistemas de verificação de idade que sejam confiáveis, robustos e que protejam os dados pessoais”, afirmou.
Miller também destaca o impacto do acesso precoce a smartphones no desenvolvimento dos jovens: “É evidente que os jovens estão tendo acesso a smartphones cada vez mais cedo. Isso tem um impacto significativo no desenvolvimento deles, tanto pessoal quanto cognitivo”, acrescentou, defendendo a regulamentação governamental em vez de deixar a questão nas mãos das empresas de tecnologia.
Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto enfrenta resistência no Senado. Senadores propõem restringir o acesso apenas a plataformas consideradas prejudiciais, permitindo o uso de outras com autorização dos pais. A definição das redes consideradas nocivas ficaria a cargo de um decreto. Caso o Senado mantenha essa versão, pode haver um impasse entre as casas do Parlamento. O estudante francês Louis Szponik, de 15 anos, embora reconheça os riscos de procrastinação, defende o lado positivo das redes sociais para a comunicação e a convivência: “É verdade que a nossa geração é muitas vezes caricaturada assim, como a geração mais nova, sempre no celular”, disse. Mas, segundo ele, as redes sociais também “têm um lado positivo, que é poder se comunicar com os amigos”.
Com informações do G1
