Senado libera criação de 17,8 mil cargos no governo, com impacto de R$ 5,3 bilhões. Projeto segue para Lula
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que prevê a criação de 17,8 mil cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta agora será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e, após a aprovação presidencial, se tornará lei.
De acordo com o governo federal, a medida terá um impacto financeiro de R$ 5,3 bilhões em 2026. O valor foi confirmado tanto pelo MGI quanto pelo líder do governo no Congresso e relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “O texto beneficiará 270 mil servidores”, afirmou o senador.
O projeto visa criar a carreira de Analista Técnico do Poder Executivo (ATE), unificando as carreiras de servidores de nível superior em diferentes áreas e simplificando a gestão. Além disso, o texto prevê o reajuste da remuneração para os cargos de médico e médico veterinário, que atuam como técnicos administrativos na Educação.
Outro ponto importante da proposta é o reajuste salarial das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal, bem como das carreiras de auditoria fiscal do Trabalho. A matéria também contempla a transformação de cargos de nível superior e médio do Ministério da Cultura em analista em atividades culturais e assistente técnico administrativo.
A aprovação do projeto no Senado representa um avanço para a modernização da gestão de pessoal no Poder Executivo, com a expectativa de otimizar a alocação de recursos e aprimorar a eficiência dos serviços públicos. A sanção presidencial é o próximo passo para que as mudanças se tornem realidade.
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Com informações do G1
