Evento reúne profissionais e gestores para discutir estratégias de proteção à infância e adolescência.
Nos dias 9 e 10 de maio, acontece em Porto Velho o 1º Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) de Rondônia. Com o tema “Juntos na Implementação da Lei de Escuta Protegida”, o evento visa sensibilizar profissionais e gestores do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) sobre a importância dessa legislação.
De acordo com Luana Rocha, secretária da Seas, o seminário é uma iniciativa alinhada com os compromissos assumidos no Pacto Criança Protegida Rondônia. “Este evento aborda sobre a urgência em fortalecermos a rede de proteção à criança e ao adolescente, de modo que todo o sistema de garantia de direitos esteja articulado e que a infância seja vivida de forma plena, segura e livre de abusos e violências. Essa é nossa maior motivação e compromisso”, destacou.
Além de promover a conscientização, o seminário busca engajar os participantes no Projeto “Implementando a Lei da Escuta Protegida”. A programação inclui diversos temas relevantes, como detalhes sobre o Programa Criança Protegida, a própria Lei da Escuta Protegida, panorama das violências contra crianças e adolescentes, entre outros.
Pioneirismo e parcerias em destaque
Durante a solenidade de abertura, Itamar Gonçalves, superintendente de Advocacy da Instituição Internacional Childhood Brasil, destacou o pioneirismo de Rondônia na implementação da Lei n° 13.431 de 4 de abril de 2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida. Ele ressaltou a importância de colaborar com os 52 municípios do estado para garantir a proteção das crianças vítimas de violência.
A implementação eficaz da Lei da Escuta Protegida não apenas contribui para a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, mas também visa prevenir a revitimização, proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas de violência. Mais dois seminários estão previstos para dar continuidade ao debate, em agosto e outubro.
União de esforços em prol da proteção infantil
O evento conta com a participação de diversos órgãos estaduais, federais, municipais e instituições, demonstrando uma união de esforços em prol da proteção da infância e adolescência. Entre os participantes estão o Instituto World Childhood Foundation (WCF), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), entre outros.
