A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDES), intermediou o repasse de R$ 1.177.573,86 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e, oitenta e seis centavos) em 2019, para 14 entidades sociais do município. Os repasses foram deliberados entre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ou Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência delibera os valores das planilhas com o objetivo de fortalecer as ações específicas de atendimento prioritário das pessoas com deficiência atendidas pelas instituições. “Os valores deliberados vieram para contribuir e consolidar todas as ações, para que de fato a pessoa com deficiência seja assistida.” Detalhou a Secretária da SEMDES, Gisele Jasset.
Continuidade
O FIA tem os recursos deliberado, controlados e destinados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). No ano de 2019, foram beneficiadas diversas instituições para a continuidade dos serviços. “Atendemos diversas instituições, desde manutenção de serviços a pagamento de pessoal. Essas instituições estão devidamente credenciadas com o objetivo de contribuir e fortalecer essa política pública para as crianças e adolescentes.” Relata Gisele.
O FMAS tem os recursos deliberados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e são destinados às instituições com projetos de política pública de assistência social, seja ela na modalidade básica, especial ou de alta complexidade. “Esses repasses são feitas para fortalecerem as ações de assistência, seja para ações também realizadas pela secretaria ou em serviços que não são ofertados. Não temos abrigos para crianças, adolescentes e idosos e fazemos os repasses para que as entidades possam executar esses serviços.” Explicou a Secretária da SEMDES.
