A 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa percorreu aldeias indígenas, escolas e instituições do sistema de Justiça entre os dias 9 e 13 de março, em Rondônia. As ações foram realizadas por equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e jurídicos da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e do Núcleo Psicossocial (Nups), que buscaram aproximar o Judiciário da população, levando informações e orientações humanizadas sobre os tipos de violência, como detectá-las e como pedir ajuda.
A abertura da Semana ocorreu no Tribunal do Júri de Guajará-Mirim, reunindo representantes das redes de proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de magistrados e servidores. No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios.
“Em Guajará-Mirim, estima-se que aproximadamente 30% da pauta de audiências refere-se à violência doméstica e suas diversas modalidades, como crimes contra a dignidade sexual, ameaças, lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas. Eventos como a Semana da Paz em Casa são fundamentais para divulgar a atuação do Poder Judiciário e fortalecer o engajamento da sociedade civil no combate a essa violência”, afirmou.
Na terça-feira (10), a equipe visitou as aldeias indígenas Tanajura e Capoeirinha, localizadas às margens do rio Pacaás Novos, onde a Semana pela Paz em Casa incluiu o “Projeto Travessia”, desenvolvido pelo Judiciário de Rondônia por meio da Coordenadoria da Mulher. A iniciativa visa aproximar a Justiça das comunidades isoladas, como aldeias indígenas, populações ribeirinhas e quilombolas.
Mais de 100 indígenas participaram das reuniões e receberam informações jurídicas em linguagem simples sobre os tipos de violência, canais de denúncia e encaminhamentos institucionais. As atividades contaram com o acompanhamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Guajará-Mirim, que atua junto ao povo Oro Nao, presente nas localidades visitadas.
A atuação conjunta do Judiciário com a Funai em Guajará-Mirim fortalece a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas na região oeste do estado. O foco é continuar com o diálogo permanente, colaborando para o monitoramento das necessidades das comunidades e para o desenvolvimento de ações integradas que beneficiam diretamente as etnias presentes.
No dia seguinte, as ações concentraram-se em Nova Mamoré. Pela manhã, as equipes visitaram o Fórum do TJRO no município, que funciona em anexo à comarca do Ministério Público. No local, uma roda de conversa foi realizada com servidores das duas instituições, discutindo rotinas, fluxos de trabalho e o acolhimento dos profissionais que atuam na rede de proteção local.
Em seguida, foi realizada uma palestra para mais de 150 alunos da Escola Estadual Casimiro de Abreu, em Nova Mamoré. Com linguagem acessível ao público adolescente, a Semana pela Paz em Casa foi apresentada, com informação e conscientização sobre a prevenção da violência.
Durante a palestra, destacou-se a importância de os adolescentes reconhecerem que não precisam permanecer em situações de crimes, seja em casa ou em outros locais, e que existe apoio disponível. Foram orientados sobre como identificar situações de risco, os canais de denúncia e os caminhos para buscar ajuda, confirmando que o acesso à Justiça e à proteção é um direito garantido a todos.
As atividades serão finalizadas nesta sexta-feira (13) no município de Espigão do Oeste com café dialógico no Tribunal do Júri de Espigão, entrevistas à imprensa local e palestra na Escola Estadual 7 de Setembro.
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. A iniciativa visa concentrar esforços jurisdicionais e fortalecer ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores.
Desde sua implementação, o programa realiza, anualmente, três semanas nacionais de mobilização, tradicionalmente nos meses de março, agosto e novembro. As datas coincidem com marcos relevantes da agenda de proteção às mulheres, como o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Neste ano, as semanas de esforço concentrado ocorrerão de 9 a 13 de março, de 17 a 21 de agosto e de 23 a 27 de novembro.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJRO [link original]
