Objetivo da lei é mobilizar população para valorizar o cultivo e as novas técnicas de inovação da agricultura familiar. Alimentos produzidos pela agricultura familiar
Arquivo/g1
O governo de Rondônia sancionou a lei que cria a ‘Semana Estadual da Agricultura Familiar’ no estado. A data deverá ser celebrada anualmente a partir de 24 de julho.
Segundo o poder executivo, a lei tem o objetivo de mobilizar a população, em especial as famílias que promovem a agricultura familiar, valorizando assim o cultivo e suas novas técnicas de inovação.
Na semana da agricultura familiar, o estado também vai estimular relações entre instituições estaduais e nacionais ligadas ao setor, bem como com professores universitários, pesquisadores científicos e demais profissionais desta área.
A lei também permite que o poder executivo “poderá firmar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos e instituições que tratem do tema agricultura familiar com o objetivo de programar as atividades, palestras e afins que deem efetividade aos eventos”.
Segundo o governo, a lei que cria a semana da agricultura familiar já está em vigor e fará parte do Calendário Oficial do Estado. O projeto de lei também foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).
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