O Ministério Público de Rondônia recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública nesta quinta-feira (4/12), em evento nacional realizado em Florianópolis (SC). O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, recebeu o troféu entregue pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O selo foi entregue durante o painel que apresentou os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública. O encontro integrou a programação do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. A atividade reuniu instituições federais, estaduais, distritais e prefeituras de capitais que alcançaram os Selos Diamante e Ouro.
A Avaliação da Transparência Pública mede como os órgãos mostram informações ao público. Isso inclui dados sobre gastos, ações e decisões. É como quando alguém abre as portas de casa e deixa tudo visível, de forma simples e clara.
A classificação reconhece práticas que ampliam o acesso à informação. Isso fortalece a confiança da população na gestão pública. O procurador-geral destacou que o resultado é fruto do trabalho de membros e servidores. Ele afirmou que “esta é uma conquista que demonstra o comprometimento da instituição com a sociedade, com uma administração transparente”.
A cerimônia contou com representantes de diferentes instituições do país. O encontro também destacou o papel das equipes internas que atuam no controle e na divulgação de dados. De Rondônia, além do MPRO, também foram agraciados com o selo o governo do estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Prefeitura de Porto Velho.
A transparência pública permite que qualquer pessoa acompanhe como o poder público usa recursos e toma decisões. O Ministério Público de Rondônia atua para garantir esse direito, fiscalizando e promovendo ações que tornem as informações claras e acessíveis à sociedade.
