O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), lançou o Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem. A iniciativa, oficializada pela Portaria Interministerial nº 14, de 23 de dezembro de 2025, busca valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras artesanais em todo o país.
Para obter o selo, os pescadores e pescadoras devem estar inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença ativa ou deferida. Associações e cooperativas também podem solicitar o selo, desde que a maioria de seus membros possua RGP ativo.
O selo certifica que os produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são provenientes de comunidades tradicionais, valorizando a economia e a cultura locais. Segundo o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, a iniciativa fortalecerá a comercialização em mercados públicos como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado e exportação.
O secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou que o selo atende a demandas dos pescadores e pescadoras, sendo uma conquista coletiva do setor. A expectativa é que a iniciativa contribua para o aumento da renda dos pescadores e a garantia da qualidade dos produtos para os consumidores.
Com informações do Portal Amazônia.
