Após a adesão de 100% dos municípios, a terceira edição do Selo Unicef continua com a segunda etapa da capacitação para equipes mutiplicadoras. No dia 8 de maio, em Porto Velho, acontece a primeira oficia para treinamento de técnicos, gestores e conselheiros dos 11 municípios que não estiveram presentes na primeira etapa, o que ao final irá contabilizar a presença de todos os 52 municípios. Os trabalhos serão no auditório do 11º andar do Palácio Rio Madeira.
No ano passado, a Unicef junto a governos e organizações ligadas às prefeituras conseguiu mobilizar os nove estados da Amazônia Legal, conquistando a adesão de 635 municípios de um total de 805 convidados. Quem faz a adesão se compromete a elaborar um plano municipal de ação para enfrentar os principais problemas que afetam crianças e adolescentes, principalmente nas áreas da saúde, educação, proteção e participação social. Rondônia tem se destacado nesse cenário como estado modelo ao conquistar a adesão e o interesse de todos os municípios.
Na capacitação, a oficina irá explicar como funciona o Selo, a metodologia, os resultados esperados dos municípios, os indicadores que serão monitorados e como acontece a avaliação das cidades principalmente no 1º Fórum Comunitário, etapa obrigatória da certificação. No fim da edição, os inscritos serão avaliados por meio de indicadores quantitativos e qualitativos relacionados ao impacto social que o Selo proporcionou aos municípios com ações e estratégias de políticas públicas desenvolvidas.
Avanços da segunda edição 2012 – 2016 – Rondônia
Primeira infância – O acesso ao pré-natal aumentou em 17.7% entre os municípios inscritos no Selo em Rondônia. De 2011 a 2014, o percentual de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 53.6% para 63% nos municípios inscritos na iniciativa. No mesmo período, o percentual nos demais municípios do país aumentou 6.1%.
O percentual de nascidos vivos de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos diminuiu em 13,8% entre os municípios inscritos na iniciativa. De 2011 a 2014 o percentual de nascidos vivos de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos passou de 24.1% a 20.8%. Entre os municípios reconhecidos a queda foi ainda maior, de 16%.
Educação – A distorção idade-série caiu em 9,2% entre os municípios inscritos no Selo em Rondônia. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Ele passou de 42.4% para 38.5%. No mesmo período, o percentual dos demais municípios do país com exceção dos inscritos na Amazônia, a queda foi de 7.6%.
No estado de Rondônia, em 2014, 68% das escolas da rede pública municipal dos municípios inscritos atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB. Para os municípios reconhecidos, esse percentual sobre para 71.8% das escolas desses municípios que atingiram ou ultrapassaram a meta.
Registro civil – O percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil, entre os municípios inscritos no Selo em Rondônia em 2014 chegou a 95.2% enquanto para os municípios reconhecidos no mesmo período foi de 96.6%.
