O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu com o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Marcílio Leite Lopes, que agradeceu pelos deputados terem aprovado o PL 1021/21, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 6.349.204,43, em favor da Sedam, gerado por convênios e outras transferências federais provenientes do exercício anterior e de compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
“É importante que haja o reforço financeiro adequado, para que a Sedam possa desempenhar a sua missão de proteger o meio ambiente. O projeto foi enviado pelo Executivo e aprovado de forma célere, por entendermos a sua importância”, destacou Redano.
Meio ambiente
Segundo o secretário, esse recurso será aplicado em quatro programas e ações na área ambiental: Qualiágua, Progestão, Recuperação de Nascentes e Proteção Ambiental. Marcílio Leite agradeceu aos deputados estaduais pela aprovação da matéria, que viabiliza a execução dos projetos para o meio ambiente.
“A determinação do governador Marcos Rocha é de que o Estado tenha um desenvolvimento crescente e sustentável, com políticas de incentivo à recuperação de nascentes, cursos d’água e APPs; de prevenção e orientação educacional na área ambiental, da ampliação de serviços on line (via internet) pela Sedam, com a celeridade nos processos de licenciamento ambiental e outorgas (que também em breve serão digitais), melhoria no monitoramento, controle e combate ao desmatamento e as queimadas ilegais, entre outras ações”.
Qualiágua
Os recursos para o Programa Qualiágua são provenientes dos contratos celebrados entre o Governo do Estado de Rondônia e a Agência Nacional de Água (ANA) por ter o Estado alcançado as metas compactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade da água no Estado de Rondônia.
Progestão
O Programa Progestão, de acordo com o secretário, conquistou os recursos pelo alcance de metas de cooperação federativa no gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais.
Mais ações
Finalmente, com recursos oriundos da exploração dos recursos minerais, a Sedam vai investir na recuperação de nascentes, produção de mudas florestais através da instalação de viveiros, reflorestamento de áreas degradadas e, para tanto, terá que adquirir veículos, retroescavadeiras, pedra rachão e disponibilizará recursos para proteção ambiental.
