No início deste mês, a Associação Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC) recebeu a visita do Secretário Estadual de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, e parte da equipe da Sefin.
Recepcionados pela presidente da ACIC, Joici Eggert Strey e pelo vice-presidente Adriano Queiroz, também participaram do encontro o secretário executivo regional do Governo, José Moura dos Santos e a delegada da Sefin em Cacoal, Siare Martins Vieira.
Entre os assuntos abordados durante o encontro, destaque para o “Fisconforme”, um programa de estímulo à conformidade, não com caráter punitivo ao contribuinte, mas orientador e também para o Programa “Nota Legal”, que permite ao consumidor se cadastrar no aplicativo e concorrer a prêmios instantâneos ao solicitar a inclusão do seu CPF no cupom fiscal. O Nota Legal também oferece créditos em dinheiro às entidades sociais cadastradas junto ao Governo do Estado. Um detalhe interessante é que o próprio consumidor é quem escolhe qual instituição beneficiar ao cadastrar o cupom fiscal neste programa.
Formalização
Também não ficou de fora do debate o “Cidadania Empresarial”, um programa que busca estimular a formalização e registro nos negócios. O Cidadania Empresarial ainda será lançado pelo Govermo de Rondônia e prevê a redução de taxas para regularização da empresa e ainda a capacitação empresarial com o apoio de outras entidades parceiras.
Mais justo
Por fim, também foi tema da reunião o “Imposto Mais Justo”. Trata-se de um programa que permite a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para consumidores de baixa renda, que estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.
A presidente da Associação Comercial e Industrial de Cacoal, Joici Eggert Strey, agradeceu a vinda do Secretário de Estado de Finanças e enalteceu as iniciativas em prol do empresariado.
“É muito importante para as Associações Comerciais e Industriais de todo o estado ter essa proximidade com órgãos públicos, como a Sefin. Com este encontro nós tivemos a oportunidade de conhecer melhor os programas e as ações do Governo do Estado. Fica aqui registrado o nosso agradecimento ao secretário Luís Fernando e toda a equipe do Governo de Rondônia que se dispuseram a estar aqui conosco, nesta troca de informações e conhecimento “, finalizou a presidente da ACIC.
