A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), tem avançado no número de licenças ambientais no município. Em 2022, cerca de 160 estabelecimentos entraram com pedido de licença ambiental e, em média, 220 foram expedidos, alguns ainda em 2021. No ano de 2023, de janeiro a abril, 68 empresas deram entrada no pedido de licenciamento e 65 já foram regularizadas.
A Semeia é responsável pelas análises técnicas para a aprovação do licenciamento, com uma equipe composta por engenheiros florestais, biólogos e engenheiro agrônomo. No processo licitatório, o parecer técnico é indispensável. No ano passado, mais de 300 foram emitidos e neste ano, até o momento, 123 emissões foram contabilizadas.
Regularização
A responsável pela pasta, Jeane Muniz, destacou que quando há a regularização, mais oportunidades podem surgir para o empreendimento. “A licença ambiental é importante para qualquer estabelecimento que venha funcionar no município, até mesmo aqueles que têm o mínimo de impacto ao meio ambiente. O que analisamos é se a licença vai ser trifásica ou simplificada”.
Potencial
A Semeia tem a competência para regularizar estabelecimentos enquadrados em pequenos e médios portes. Durante as fiscalizações, é levado em consideração o potencial poluidor do local. Neste ano, até o momento mais de 120 relatórios técnicos foram formalizados, um número bem avançado quando comparado com o ano de 2022, que contabilizou 438 relatórios.
“Todo e qualquer estabelecimento que não tiver o licenciamento ambiental, está irregular perante o município. Nós somos amigos dos empresários e estamos de portas abertas para tirar dúvidas de quem vai iniciar um projeto ou até mesmo que já está em funcionamento em Ji-Paraná”, pontuou Jeane Muniz.
Processo
O interessado em iniciar o processo de regularização ou esclarecer dúvidas pode entrar em contato pelo número (69) 3411-4204 ou ir até a sede da Semeia, localizada no Parque Ecológico Municipal, rua da Estrada Velha, s/n, 2º distrito.
